Brasil
Contribuinte pode fazer defesa oral em processos na Receita Federal
Medida vale para ações da pauta das Turmas Recursais.
Tag Defesa
PolÃtica
Deputado Zé Neto assume a presidência da Frente Parlamentar Mista em defesa dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias
Para atingir as finalidades propostas, a Frente Parlamentar poderá agregar, além dos deputados que subscreveram o ato de criação, quaisquer outros parlamentares, representantes governamentais e não governamentais interessados no tema.
Brasil
Ministro defende que direitos humanos precisam ser polÃtica de Estado
Silvio Almeida falou em fórum sobre o tema na Argentina.
Eleições
Defesa vai empregar 34 mil militares durantes as eleições
Apoio das Forças Armadas nas eleições será nas áreas de segurança e logÃstica.
PolÃtica
Nunes Marques volta atrás e permite defesa de DEM e PSDB em caso Targino Machado
Com essa decisão, agora são três os partidos que vão usa da argumentação para tentar reverter a cassação de Targino Machado.
PolÃcia
FamÃlia de médico de Araci que foi assassinado por colega divulga nota de repúdio a tese apresentada pela defesa
Veja a nota na Ãntegra.
PolÃtica
Otto defende R$ 1 bilhão por ano para revitalização do São Francisco
O senador Otto informou ainda durante a sessão que já havia destinado R$ 900 milhões no orçamento para a revitalização da bacia.
Brasil
Toffoli considera ilegal defesa da honra em casos de feminicÃdio
Ministro considerou tese inconstitucional.
PolÃtica
Defesa de Lula começa a usar mensagens hackeadas de Moro para questionar outros processos
Primeiro lote de mensagens foi incluÃdo em contestação de ação que investiga doação de terreno para instituto do ex-presidente.
PolÃtica
Defesa de Targino entra com recurso para reverter cassação de mandato
Apresentado pelo advogado Ademir Ismerim, o recurso ordinário será apreciado na próxima terça (13)