Brasil
Defesa de Braga Netto apresenta recurso ao plenário do STF contra condenação
Advogados também voltaram a pedir a absolvição do general.
Tag Defesa
Brasil
Defesa de Bolsonaro diz que uso de tornozeleira é humilhante e nega tentativa de fuga
Bolsonaro foi preso preventivamente pela PolÃcia Federal, após decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.
Bahia
Defesa de Binho Galinha argumenta na CCJ que prisão viola prerrogativas constitucionais e pede suspensão imediata
O advogado de Binho Galinha destacou que a imunidade parlamentar não é absoluta, mas garante que deputados só possam ser presos em flagrante.
PolÃtica
Careca do INSS cancela ida à CPMI nesta segunda-feira (15)
Desde sexta-feira (12), Antônio Carlos Camilo está preso na Superintendência da PolÃcia Federal, em BrasÃlia.
Justiça
Defesa de Jair Bolsonaro diz que penas foram excessivas; advogados vão recorrer
Os advogados defendem que o ex-presidente deveria ter sido julgado pela primeira instância ou pelo Plenário do STF.
Defesa de Bolsonaro diz que foi surpreendida com prisão domiciliar e vai recorrer
Segundo os advogados, Bolsonaro não descumpriu a medida cautelar que o proÃbe de usar as redes sociais, incluindo perfis de terceiros.
PolÃtica
Moraes dá cinco dias para Bolsonaro e réus apresentarem defesa prévia
Pela decisão, réus poderão alegar "tudo o que interesse à sua defesa"
Código de Defesa do Consumidor
10 Direitos do Consumidor que valem a pena conhecer
Apesar de o Código de Defesa do Consumidor (CDC) estar em vigor desde 1990, muitas pessoas ainda desconhecem seus direitos
PolÃtica
PGR é contra pedido de Bolsonaro para apresentar defesa em 83 dias
Prazo para os advogados se manifestarem termina nesta quinta-feira (6).
PolÃtica
Ministro pede explicações a Cid sobre solicitação de documento português
Segundo a defesa, o pedido foi feito "única e exclusivamente" porque a esposa e as filhas dele já possuem a cidadania portuguesa.