
Defesa de Bolsonaro diz que foi surpreendida com prisão domiciliar e vai recorrer
Segundo os advogados, Bolsonaro não descumpriu a medida cautelar que o proÃbe de usar as redes sociais, incluindo perfis de terceiros.
Segundo os advogados, Bolsonaro não descumpriu a medida cautelar que o proÃbe de usar as redes sociais, incluindo perfis de terceiros.
PolÃtica
Pela decisão, réus poderão alegar "tudo o que interesse à sua defesa"
Código de Defesa do Consumidor
Apesar de o Código de Defesa do Consumidor (CDC) estar em vigor desde 1990, muitas pessoas ainda desconhecem seus direitos
PolÃtica
Prazo para os advogados se manifestarem termina nesta quinta-feira (6).
PolÃtica
Segundo a defesa, o pedido foi feito "única e exclusivamente" porque a esposa e as filhas dele já possuem a cidadania portuguesa.
Brasil
Solicitação não tem amparo legal, diz ministro do STF.
PolÃtica
Na decisão, Moraes disse que o pedido não tem amparo legal.
Feira de Santana
O encontro foi realizado próximo da sede da prefeitura.
Brasil
Decisão do TCE não considerou os presentes como bens públicos.
PolÃtica
Corte Especial do tribunal julgou se ex-jogador pode cumprir pena de 9 anos no paÃs. Robinho foi condenado na Itália.