Tag Defesa

Bahia

Defesa de Binho Galinha argumenta na CCJ que prisão viola prerrogativas constitucionais e pede suspensão imediata

O advogado de Binho Galinha destacou que a imunidade parlamentar não é absoluta, mas garante que deputados só possam ser presos em flagrante.

Política

Careca do INSS cancela ida à CPMI nesta segunda-feira (15)

Desde sexta-feira (12), Antônio Carlos Camilo está preso na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília.

Justiça

Defesa de Jair Bolsonaro diz que penas foram excessivas; advogados vão recorrer

Os advogados defendem que o ex-presidente deveria ter sido julgado pela primeira instância ou pelo Plenário do STF.

Defesa de Bolsonaro diz que foi surpreendida com prisão domiciliar e vai recorrer

Segundo os advogados, Bolsonaro não descumpriu a medida cautelar que o proíbe de usar as redes sociais, incluindo perfis de terceiros.

Política

Moraes dá cinco dias para Bolsonaro e réus apresentarem defesa prévia

Pela decisão, réus poderão alegar "tudo o que interesse à sua defesa"

Código de Defesa do Consumidor

10 Direitos do Consumidor que valem a pena conhecer

Apesar de o Código de Defesa do Consumidor (CDC) estar em vigor desde 1990, muitas pessoas ainda desconhecem seus direitos

Política

PGR é contra pedido de Bolsonaro para apresentar defesa em 83 dias

Prazo para os advogados se manifestarem termina nesta quinta-feira (6).

Política

Ministro pede explicações a Cid sobre solicitação de documento português

Segundo a defesa, o pedido foi feito "única e exclusivamente" porque a esposa e as filhas dele já possuem a cidadania portuguesa.

Brasil

Moraes nega pedido de Bolsonaro para entregar defesa em 83 dias

Solicitação não tem amparo legal, diz ministro do STF.

Política

Advogados de Bolsonaro pedem 83 dias para apresentar defesa ao Supremo; Moraes nega

Na decisão, Moraes disse que o pedido não tem amparo legal.