PolÃtica
Careca do INSS cancela ida à CPMI nesta segunda-feira (15)
Desde sexta-feira (12), Antônio Carlos Camilo está preso na Superintendência da PolÃcia Federal, em BrasÃlia.
PolÃtica
Desde sexta-feira (12), Antônio Carlos Camilo está preso na Superintendência da PolÃcia Federal, em BrasÃlia.
Justiça
Os advogados defendem que o ex-presidente deveria ter sido julgado pela primeira instância ou pelo Plenário do STF.
Segundo os advogados, Bolsonaro não descumpriu a medida cautelar que o proÃbe de usar as redes sociais, incluindo perfis de terceiros.
PolÃtica
Pela decisão, réus poderão alegar "tudo o que interesse à sua defesa"
Código de Defesa do Consumidor
Apesar de o Código de Defesa do Consumidor (CDC) estar em vigor desde 1990, muitas pessoas ainda desconhecem seus direitos
PolÃtica
Prazo para os advogados se manifestarem termina nesta quinta-feira (6).
PolÃtica
Segundo a defesa, o pedido foi feito "única e exclusivamente" porque a esposa e as filhas dele já possuem a cidadania portuguesa.
Brasil
Solicitação não tem amparo legal, diz ministro do STF.
PolÃtica
Na decisão, Moraes disse que o pedido não tem amparo legal.
Feira de Santana
O encontro foi realizado próximo da sede da prefeitura.