Serrinha
Idosa consegue medicamento de mais de 9 mil reais após atuação da Defensoria Pública
Ela tem doença grave que atinge os pulmões e corria risco de vida sem a medicação
Tag Defensoria Pública
Feira de Santana
Liminar determina que alimentação seja distribuÃda aos alunos de Feira de Santana em até 10 dias
Decisão foi anunciada em audiência realizada por videoconferência e Instituição teve parte do seu pedido concedido
Isolamento
Atuação da Defensoria garante transmissão de informações de presos aos familiares
Recomendações já tinham sido expedidas à direção da unidade prisional e, agora, o pedido de providências feito pela Defensoria foi deferido pela Justiça.
Covid-19
Defensoria e PresÃdio de Feira de Santana se reúnem para encaminhar soluções aos problemas identificados em inspeção
Além de aspectos relativos à assistência jurÃdica dos custodiados, foram abordados pontos relativos à protocolos de saúde para prevenção da Covid-19.
Bahia
FeminicÃdios crescem 150% na Bahia e Defensoria volta a pedir registro de crimes de violência doméstica em Delegacia Digital
Núcleo de Defesa da Mulher da Defensoria segue com atendimentos remotos gratuitos a mulheres vÃtimas de violência.
Bahia
CNJ edita recomendação a pedido do CNCG e garante contraditório antes da decisão que analisa a prisão em flagrante
Contraditório escrito é assegurado na hipótese do Tribunal optar pela suspensão excepcional e temporária das audiências de custódia.
Feira de Santana
Defensoria diz que respostas da prefeitura sobre o enfrentamento ao coronavÃrus não foram satisfatórias
Defensoria diz que as respostas extrajudiciais foram incompletas e manterá na Justiça ação para que prefeitura responda sobre ações de enfrentamento à pandemia
Feira de Santana
Defensoria ajuÃza ação para que prefeitura de Feira de Santana informe as medidas adotadas no combate à Covid-19
Veja quais foram os questionamentos feitos para a prefeitura.
Bahia
Atendimentos da Defensoria Pública da Bahia passam a ser feitos apenas por telefone até dia 30
Assistidos devem buscar atendimento pelo número 129, das 9h30 às 13h30, incluindo ligações de celulares
Feira de Santana
Defensoria Pública promove palestras para conscientizar população sobre seus direitos
As discussões sempre se iniciam após as 9h, após a distribuição das senhas, quando a população está aguardando a chamada para atendimento.