Isolamento
Recomendações já tinham sido expedidas à direção da unidade prisional e, agora, o pedido de providências feito pela Defensoria foi deferido pela Justiça.
Covid-19
Além de aspectos relativos à assistência jurÃdica dos custodiados, foram abordados pontos relativos à protocolos de saúde para prevenção da Covid-19.
Bahia
Núcleo de Defesa da Mulher da Defensoria segue com atendimentos remotos gratuitos a mulheres vÃtimas de violência.
Bahia
Contraditório escrito é assegurado na hipótese do Tribunal optar pela suspensão excepcional e temporária das audiências de custódia.
Feira de Santana
Defensoria diz que as respostas extrajudiciais foram incompletas e manterá na Justiça ação para que prefeitura responda sobre ações de enfrentamento à pandemia
Feira de Santana
Veja quais foram os questionamentos feitos para a prefeitura.
Bahia
Assistidos devem buscar atendimento pelo número 129, das 9h30 às 13h30, incluindo ligações de celulares
Feira de Santana
As discussões sempre se iniciam após as 9h, após a distribuição das senhas, quando a população está aguardando a chamada para atendimento.
Brasil
O Brasil tem pouco mais de 6 mil defensores públicos estaduais para atender à demanda existente. O paÃs conta com 11 mil juÃzes e 10 mil promotores.
Bahia
As vagas serão distribuÃdas entre nÃvel médio regular, técnicos em administração, informática, contabilidade e logÃstica.