
Brasil
Rio: Defensoria Pública questiona operação no Jacarezinho e vai ao STF
Segundo órgão, operação desrespeita medida que regula ações policiais
Brasil
Segundo órgão, operação desrespeita medida que regula ações policiais
Bahia
Primeiro encontro rendeu escuta e encaminhamentos para outros serviços.
AuxÃlio Emergencial
Apenas serão atendidos presencialmente, com prévio agendamento, os casos nos quais não seja possÃvel a execução do serviço de forma remota, como aqueles que envolvem pessoas comprovadamente em situação de exclusão digital.
Campanha contra o Racismo
A participação da Defensoria nos jogos da Copa do Nordeste faz parte também do projeto 'Defensoria nas Torcidas'
Concursos
Conselho Superior decidirá nesta segunda-feira (15), sobre abertura do processo de seleção.
Credencial
MunicÃpio deve providenciar credencial em até 10 dias, sob pena de multa diária de até R$ 20 mil
Feira de Santana
Encaminhamentos decididos no encontro sobre reclamações dos trabalhadores do local serão enviados em até 15 dias para os órgãos e entidades envolvidas no tema.
Bahia
Ação foi desenvolvida virtualmente, em todo o estado da Bahia, entre os dias 29 de janeiro e 5 de fevereiro.
Brasil
Defensoria Pública da Bahia foi habilitada como amicus curiae em conjunto com Defensorias de outros estados e do Distrito Federal.
Feira de Santana
Vendedores ambulantes que antes atuavam na ruas do centro da cidade estão relatando dificuldades para se estabelecer no espaço do 'Shopping Popular'.