AuxÃlio Emergencial
Apenas serão atendidos presencialmente, com prévio agendamento, os casos nos quais não seja possÃvel a execução do serviço de forma remota, como aqueles que envolvem pessoas comprovadamente em situação de exclusão digital.
Campanha contra o Racismo
A participação da Defensoria nos jogos da Copa do Nordeste faz parte também do projeto 'Defensoria nas Torcidas'
Concursos
Conselho Superior decidirá nesta segunda-feira (15), sobre abertura do processo de seleção.
Credencial
MunicÃpio deve providenciar credencial em até 10 dias, sob pena de multa diária de até R$ 20 mil
Feira de Santana
Encaminhamentos decididos no encontro sobre reclamações dos trabalhadores do local serão enviados em até 15 dias para os órgãos e entidades envolvidas no tema.
Bahia
Ação foi desenvolvida virtualmente, em todo o estado da Bahia, entre os dias 29 de janeiro e 5 de fevereiro.
Brasil
Defensoria Pública da Bahia foi habilitada como amicus curiae em conjunto com Defensorias de outros estados e do Distrito Federal.
Feira de Santana
Vendedores ambulantes que antes atuavam na ruas do centro da cidade estão relatando dificuldades para se estabelecer no espaço do 'Shopping Popular'.
Feira de Santana
Para viabilizar o atendimento a Defensoria Pública disponibilizou a central de atendimento através do 129 ou através do portal.
Feira de Santana
Jovem de 19 anos teve benefÃcio cancelado e mãe vive peregrinação para tentar reaver.