Uesb
Uesb e Defensoria Pública da Bahia realizarão 1ª edição de Casamento Coletivo LGBTQIA+
As inscrições dos casais homoafetivos que desejam oficializar a união devem ser feitas entre os dias 2 e 8 de agosto.
Tag Defensoria Pública
Bahia
Defensoria colabora com processo que vai implementar câmeras nas fardas de policiais na Bahia
Tecnologia já começa a ser usada em alguns estados e responde a decisão do STJ que busca evitar entrada ilegal de policiais em casas sem justificativa ou consentimento dos moradores
Bahia
Defensoria retoma atividades presenciais gradualmente a partir do dia 26 de julho
Bastante esperado pela população, retorno presencial gradativo será possÃvel graças à diminuição de ocupação de leitos de UTI para tratamento da Covid-19
Bahia
Justiça determina reforma e ampliação da carceragem da delegacia de Jequié após ação da Defensoria
Atuação buscou evitar situação insalubre vivida pelos presos. Sentença destacou que tentativas da Defensoria por soluções administrativas não obtinham êxito
Feira de Santana
Bebê com crises de epilepsia tem medicamento à base de canabidiol garantido após ação da Defensoria em Feira de Santana
Embora aprovado pela Anvisa e com comprovada eficácia no tratamento de diversas epilepsias, medicamento ainda não é oferecido pelo SUS
Bahia
Grávida procura Defensoria para entregar filhos gêmeos para adoção, mas volta atrás após ser acolhida
Mãe buscava fazer entrega voluntária prevista em lei e se arrependeu após atendimento psicossocial
Feira de Santana
Defensoria assegura na Justiça que uma comerciante do Shopping Popular não pague taxa apontada como indevida
Concessionária Feira Popular deverá reemitir os boletos dos meses de fevereiro a abril, quando cobrou aluguel antes do termo final de carência.
Brasil
Rio: Defensoria Pública questiona operação no Jacarezinho e vai ao STF
Segundo órgão, operação desrespeita medida que regula ações policiais
Bahia
Professora que morava há cinco meses em aeroporto de Salvador inicia atendimento com a Defensoria
Primeiro encontro rendeu escuta e encaminhamentos para outros serviços.
AuxÃlio Emergencial
Defensoria Pública da União em Feira de Santana atende AuxÃlio Emergencial também via aplicativo
Apenas serão atendidos presencialmente, com prévio agendamento, os casos nos quais não seja possÃvel a execução do serviço de forma remota, como aqueles que envolvem pessoas comprovadamente em situação de exclusão digital.