Xenofobia
Defensoria processa advogada que ofendeu barreirenses e nordestinos após primeiro turnoÂ
A ACP pleiteia indenização por danos morais e coletivos, a ser destinada a entidades de combate ao racismo, preconceito e xenofobia.
Tag Defensoria Pública
Bahia
Defensoria cria plano para conter vazamento de dados pessoais
O plano visa fortalecer a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados.
Educação
'Penteado exagerado': DPE recomenda edição de ponto considerado racista em regimento de escola militar
A recomendação também propõe a realização de ações de formação do corpo docente e funcionários da instituição sobre a diversidade racial brasileira.
Bahia
Defensoria da Bahia automatiza distribuição processual das intimações através de robô
O bot, como é chamado, chega para agilizar o trabalho da Instituição e faz a varredura de novas intimações a cada 30 minutos.
Bahia
Entrega de bebês para adoção: Defensoria institui portaria para consolidar atenção humanizada a gestantes e parturientes
Regulamentação administrativa foi publicada em 16 de junho e difunde diretrizes de atenção humanizada para evitar situações de discriminação.
Feira de Santana
Feirenses 'madrugam' em busca de atendimento na Defensoria Pública
O órgão funciona a partir das 8h.
Feira de Santana
Sou Pai Responsável: Defensoria Pública promove mutirão para teste de DNA neste sábado (12) '
A ação será realizada das 8h às 12h.
PolÃcia
Um terço dos presos relata violência na hora da prisão, diz Defensoria
Dado é de relatório da instituição no Rio de Janeiro
Feira de Santana
Com deficiência no intestino, criança de 6 anos tem benefÃcio negado por juiz
O menino realiza tratamento com medicamentos, além de dietas restritivas.
Bahia
Defensoria Pública da Bahia teme precarização com a Reforma Administrativa
Em reunião com deputados e senadores, presidente da Adep-BA analisa os impactos da aprovação da Reforma no atendimento prestado às pessoas em situação de vulnerabilidade