Micareta 2025
Defensoria garante plantão especial para proteger foliões na Micareta de Feira
Das 9h às 21h durante todos os dias de festa, equipe atuará em casos de emergência, combate ao trabalho infantil e apoio a catadores e ambulantes.
Tag Defensoria Pública
Bahia
Unidade Móvel da Defensoria leva serviços jurídicos gratuitos a Água Fria e Tanquinho
Itinerâncias acontecerão em parceria com a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, fruto de Termo de Cooperação renovado no mês de março
Bahia
Projeto da Defensoria revoga 123 mandados em aberto na Bahia por inconsistências
A iniciativa visa evitar ou reduzir prisões indevidas. Até agora, já revisou 2.148 mandados em comarcas onde não existe Defensoria.
Luto
Ex-coordenadora da Defensoria Pública de Feira de Santana morre aos 60 anos
Conforme informações inciais, a causa do falecimento está associada a um câncer cerebral que a defensora estava enfrentando.
Diário Oficial
Jerônimo nomeia nova defensora-geral do Estado
O ato de nomeação será publicado na edição desta terça-feira (11), do Diário Oficial do Estado.
Oportunidade
Inscrições para estágio na Defensoria Pública da Bahia encerram neste domingo (24)
O cadastro de reserva inclui cidades como Candeias, Camacan, Feira de Santana, Ilhéus, Itabuna e Vitória da Conquista.
Bahia
Casal em Camaçari conquista na Justiça direito ao tratamento de fertilização in vitro
Diagnosticados com traço falciforme, Elma e Erivaldo poderão garantir que futuros filhos não sofram da mesma condição.
Feira de Santana
Defensoria abre inscrições para estágio em Direito
Processo seletivo oferece 30 vagas e formação de cadastro de reserva; prova está prevista para 8 de dezembro.
Bahia
Defensores Públicos integram Missão Nacional de Observação da Regularidade Eleitoral
Anadep e Adep-BA destacam que serão acompanhados o direito ao voto em unidades prisionais, socioeducativas e colégios eleitorais convencionais.
Paternidade
Defensoria realiza mutirão de exames de DNA durante o Dia D da Ação Cidadã Sou Pai Responsável
É preciso levar RG, CPF, comprovante de residência, certidão de nascimento e, no caso dos recém-nascidos, a Declaração de Nascido Vivo.