Justiça
A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) reverteu a decisão da primeira instância e autorizou o procedimento.
Feira de Santana
Reunião realizada na manhã desta quarta-feira no Gabinete do Prefeito.
Brasil
Por meio de ofÃcio, a Instituição também pediu que as titulares das DEAMs e da DERCA integrem a comissão fixa do Fórum Estadual Sobre Aborto Legal. As medidas visam melhorias no atendimento para aborto no estado.
Brasil
Ação questiona orientação do CFM sobre o uso da cloroquina.
Bahia
Por meio do programa Mãos que Reciclam, Osvaldo Santos Silva conseguiu reaver, aos 62 anos de idade, a segunda via do registro civil e do RG, além da emissão do CPF e da Carteira de Trabalho
Bahia
DPE/BA também solicita esclarecimentos sobre a regularização da licença de operação da respectiva usina hidrelétrica
Aborto
DPE/BA também recomendou a realização da interrupção da gravidez até a 20ª semana, em casos previstos legalmente, e a capacitação dos profissionais de saúde
Bahia
O corte de serviços básicos, como água, pode trazer prejuÃzos à higiene e riscos a saúde dos usuários
Feira de Santana
A cidade sede da 1ª Regional receberá a Conferência Pública sobre Orçamento Participativo
Micareta
Em um dos casos atendidos durante o plantão, a atuação da Instituição garantiu a autorização judicial para viagem de um menor de 16 anos sem o acompanhamento da mãe.