Feira de Santana
Justiça manda professores desocuparem prédio da prefeitura e autoriza força policial
A liminar foi publicada no inÃcio da tarde desta sexta-feira (1º).
Tag Decisão Judicial
Bahia
Decisão judicial suspende redução das tarifas de pedágio da Viabahia
Não haverá mudança nos valores dos pedágios a partir deste sábado (14).
Politica
Juiz invalida ação do PT que acusava gestão ACM Neto de fazer publicidade a favor de Bruno
Decisão publicada no dia 2 de novembro atende a recurso ajuizado pela defesa do atual prefeito de Salvador.
Educação
Justiça manda prefeitura de Feira de Santana suspender corte nos salários dos professores da Rede Municipal
Quanto a devolução dos valores cortados, o juiz explica que o mandado de segurança não se confunde com ação de cobrança, devendo a APLB mover uma ação a parte.
Feira de Santana
Embasa terá que cumprir decisão judicial e taxa de esgoto será 40% do valor da conta de água, afirma presidente da Protege
O responsável por estipular os valores e as regras sobre as tarifas de água e esgoto é o municÃpio.
Concursos
Justiça anula lista de aprovados para avaliação psicológica do Concurso da Guarda Municipal
O municÃpio deverá divulgar uma nova lista computando as vagas reservadas a cotistas com pontuação suficiente para figurar na ampla concorrência.
Feira de Santana
Colbert diz que prefeitura já foi notificada de decisão judicial que suspende licitação de R$ 73 milhões
Ele informou que o municÃpio já está respondendo ao juiz da Vara da Fazenda Pública para sanar todas as dúvidas.
Bahia
Viabahia e ANTT terão que manter iluminação adequada na BR-324, determina Justiça Federal
As providências devem ser realizadas no trajeto entre o Shopping Bela Vista e a Estação Pirajá .
Feira de Santana
Liminar é cassada e veÃculos com IPVA atrasado podem ser removidos em blitz
A decisão foi publicada, nesta terça-feira (6), no Diário Oficial da Justiça da Bahia.
Brasil
Contran suspende resoluções que tratam das placas do Mercosul
Emissão das placas foi barrada pela Justiça no inÃcio do mês