Justiça
Condenação de Bolsonaro é publicada; defesa tem direito a recurso
Prazo de cinco dias para defesa apresentar embargos começa amanhã.
Tag Decisão Judicial
Bahia
Advogado é investigado por falsificar documento judicial para soltar chefe de facção em Salvador
Decisão judicial falsificada foi apresentada para tentar obter a liberação de um homem apontado como liderança de uma organização criminosa.
Fera de Santana
Justiça determina demolição de passarela do Colégio Helyos em Feira de Santana; escola vai recorrer
A decisão também atribui responsabilidade solidária ao municÃpio de Feira de Santana, que alegou ilegitimidade passiva e ausência de legislação especÃfica.
Feira de Santana
Justiça Federal determina desbloqueio dos precatórios do Fundef em Feira de Santana
O bloqueio havia sido determinado anteriormente como medida de cautela, devido a discussões sobre a destinação dos recursos.
Mandado de segurança coletivo
Rede Municipal: Justiça suspende portaria da Prefeitura de Feira de Santana que aumentava carga horária de professores
A APLB argumentou que a portaria contrariava a legislação ao ultrapassar o limite da jornada destinada às atividades com alunos,
Feira de Santana
Caso Projeto de Lei seja aprovado, rateio da taxa de remoção de veÃculos pode ser definitiva em Feira de Santana
A proposta, de autoria do vereador José Carneiro Rocha, visa tornar mais justa a cobrança pelo serviço de guincho.
Bahia
Após quebrar janela e atingir funcionária, justiça proÃbe torcedor de comparecer à Arena Fonte Nova durante jogos do Bahia
O homem é acusado de agredir funcionária do clube durante partida de futebol.
Feira de Santana
APLB conquista vitória na Justiça e se consolida como única representante sindical dos professores de Feira de Santana
Decisão judicial impede o Sindicato dos Servidores Públicos de realizar qualquer atividade sindical relacionada à categoria.
Feira de Santana
Após decisão judicial, projeto dos precatórios vai ser colocado em votação na Câmara Municipal
Com a decisão, a Câmara está obrigada a seguir a determinação judicial, sob pena de multa de R$ 10 mil por dia em caso de descumprimento.
Justiça do Trabalho
Secretária particular de empresária não terá direito a horas extras, decide TST
Para a 1ª Turma, o cargo era de gestão, porque ela tinha procuração para movimentar conta bancária. Entenda.