Bahia
Decisão judicial falsificada foi apresentada para tentar obter a liberação de um homem apontado como liderança de uma organização criminosa.
Fera de Santana
A decisão também atribui responsabilidade solidária ao municÃpio de Feira de Santana, que alegou ilegitimidade passiva e ausência de legislação especÃfica.
Feira de Santana
O bloqueio havia sido determinado anteriormente como medida de cautela, devido a discussões sobre a destinação dos recursos.
Mandado de segurança coletivo
A APLB argumentou que a portaria contrariava a legislação ao ultrapassar o limite da jornada destinada às atividades com alunos,
Feira de Santana
A proposta, de autoria do vereador José Carneiro Rocha, visa tornar mais justa a cobrança pelo serviço de guincho.
Bahia
O homem é acusado de agredir funcionária do clube durante partida de futebol.
Feira de Santana
Decisão judicial impede o Sindicato dos Servidores Públicos de realizar qualquer atividade sindical relacionada à categoria.
Feira de Santana
Com a decisão, a Câmara está obrigada a seguir a determinação judicial, sob pena de multa de R$ 10 mil por dia em caso de descumprimento.
Justiça do Trabalho
Para a 1ª Turma, o cargo era de gestão, porque ela tinha procuração para movimentar conta bancária. Entenda.
Feira de Santana
Parte da decisão já havia sido revogada ontem pela decisão do desembargador Moacyr Pitta Lima, mas show do cantor permaneceu proibido.