Justiça
O projeto segue agora para a sanção presidencial.
13/12/2023 às 11h17
Senado
Participantes da audiência foram unânimes em defender a criminalização da homofobia como um dos caminhos para mudar essas estatísticas e...
17/05/2019 às 10h41
Brasil
A sessão foi inciada com o voto do relator, ministro Celso de Mello, que passa a proferir seu voto sobre...
14/02/2019 às 15h31