Bahia
Com excesso de peso, cavalo cai ao solo em distrito de Porto Seguro
A lei municipal estabelece horários de jornada de trabalho para os animais, perÃodo de descanso e obriga o uso de carroça e equipamentos adequados.
Tag Crime Ambiental
PolÃcia
Arara Canindé comprada em Feira de Santana é resgatada pela PRF na BR-324
O estado da Bahia apresenta uma grande diversidade da fauna brasileira e é a principal rota entra a região Sudeste e os demais estados do Nordeste.
Feira de Santana
Em menos de 3 horas PRF flagra dois crimes ambientais em Feira de Santana
Em uma das ocorrências 17 aves da espécie Papa Capim estavam sendo transportadas sem a devida autorização legal.
PolÃcia
PM prende seis pessoas por extração ilegal de areia em Camaçari
Os condutores dos veÃculos foram detidos e encaminhados, juntamente com as três caçambas, para a 26ª Delegacia Territorial.
Bahia
Pesca utilizando explosivos pode provocar extinção de peixes, alerta biólogo
Esta prática se tornou comum no estado da Bahia, embora seja considerada como um crime ambiental.
Feira de Santana
Aplicativo de transporte é multado em R$ 200 mil por crime ambiental em Feira de Santana
Governo Municipal também exige a limpeza dos locais poluÃdos visualmente
Flagrante na BR-324
PRF alerta para risco de despejar material às margens das rodovias federais
O ato constitui infração de trânsito de natureza média punida com multa de R$130,16, e gera 4 pontos no prontuário do condutor e que ainda tal atitude pode configurar crime ambiental.
Crime ambiental
PRF resgata aves silvestres criadas em cativeiro na BR 110, em Paulo Afonso
Os pássaros eram mantidos presos em gaiolas. Responsável foi autuado e responderá por crime ambiental.
BR-116
PRF flagra crime ambiental e resgata aves silvestres aprisionadas em gaiolas dentro de carro
O veÃculo era ocupado por quatro pessoas. Dois deles confessaram ser os responsáveis pela captura dos animais e responderão na Justiça por crime ambiental.
PolÃtica
Senado aprova texto e histórico pode agravar pena por crime ambiental
A proposta acrescenta à Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605 de 1998) considerações sobre os antecedentes da empresa autuada por delitos na área.