PolÃtica
CCJ do Senado sabatina hoje indicado à Procuradoria-Geral da República
Aras terá 30 minutos para fazer sua exposição inicial.
Tag CCJ
Câmara dos Deputados
CCJ rejeita projeto que proÃbe uso de aplicativo para alertar blitz no trânsito
O texto foi apresentado pelo ex-deputado Major Fábio.
PolÃtica
No Senado, CCJ realiza último dia de debates sobre Previdência
Representantes de trabalhadores dos setores público e privado avaliaram que o texto não trata de particularidades de algumas categorias que reivindicam regras de transição diferenciadas.
PolÃtica
CCJ do Senado inicia debates sobre reforma da Previdência
Nesta terça-feira (20), a comissão recebe o secretário especial de Trabalho e Previdência do Ministério da Economia, Rogério Marinho
PolÃtica
CCJ aprova normas para programas de fidelização do consumidor
O texto aprovado é o substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor ao Projeto de Lei 6516/16, do deputado Augusto Coutinho
PolÃtica
CCJ do Senado define calendário para votar Previdência
A avaliação é da presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senadora Simone Tebet (MDB-MS), que falou hoje (16) à imprensa.
Alba
CCJ aprova Projeto de Lei que institui o Dia Estadual de Combate a Tortura
A data será celebrada anualmente no dia 04 de novembro
PolÃtica
CCJ aprova projeto de lei que obriga maternidades a fornecer leite materno a recém nascidos
O PL nº 21.470/2015 inclui um conjunto de medidas para promover ações de promoção, proteção e apoio ao aleitamento materno no estado.
PolÃtica
Em audiência na CCJ do Senado, relator defende rigidez e cautela no acesso a armas
O senador Alessandro Vieira ouviu representantes de diversos setores da sociedade sobre a situação do registro, posse e porte de armas no Brasil.
PolÃtica
CCJ do Senado aprova extensão da posse de armas na zona rural
A votação foi simbólica – sem registro de voto em painel – e unânime.