PolÃtica
CCJ da AL-BA aprova nome de Ronaldo Sant’Anna para vaga de conselheiro do TCM
Com a aprovação na CCJ, o nome de Sant’Anna passará pela deliberação no plenário da Assembleia Legislativa, em votação secreta.
Tag CCJ
PolÃtica
Candidatura de Tom Araújo ao TCM é aprovada na CCJ da Assembleia com votos favoráveis da bancada do governo
A eleição deve ocorrer na tarde da próxima quarta-feira (8), no Dia Internacional da Mulher.
PolÃtica
Candidatura de Aline Peixoto ao TCM é aprovada com votos favoráveis da oposição na CCJ da Assembleia
A eleição em plenário deve acontecer nesta terça (07) ou quarta-feira (08).
PolÃtica
Nome de André Mendonça ao STF é aprovado da CCJ no Senado
Ex-ministro da Justiça teve 18 votos a favor e 9 contra
PolÃtica
CCJ da Câmara aprova suspensão de validade de concursos na pandemia
Comissão também aprovou PL sobre conscientização do hemangioma
PolÃtica
CCJ da AL-BA aprova projeto que cria a Semana estadual da FamÃlia
A Comissão de Constituição de Justiça da Assembleia Legislativa da Bahia
Brasil
CCJ analisará PEC que dá fim a mandatos vitalÃcios de ministros do STF
O senador Lasier Martins (Podemos-RS) é o autor da PEC 35/2015, que tem relatório do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG).
PolÃtica
CCJ da Câmara aprova admissibilidade de PEC que altera regra de ouro
Com a aprovação, a PEC será analisada por uma comissão especial e depois pelo plenário.
Câmara dos Deputados
CCJ pode votar hoje PEC da prisão em segunda instância
O presidente da comissão, deputado Felipe Francischini (PSL-PR), acredita que a proposta deve ser votada nesta semana.
PolÃtica
Prisão de réu em segunda instância será pauta da CCJ do Senado
A próxima reunião da CCJ do Senado deverá ser no dia 20 de novembro.