
Justiça
Penas mais duras entram em vigor para crimes em escolas
O novo texto legal também qualifica como crime hediondo o homicÃdio praticado em atividade tÃpica de grupo de extermÃnio.
Justiça
O novo texto legal também qualifica como crime hediondo o homicÃdio praticado em atividade tÃpica de grupo de extermÃnio.
Direitos Humanos
Dados de violações são do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e engloba qualquer ato que atente ou viole os direitos humanos da vÃtima.
Violência
Levantamento é do Painel de Dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos.