Bahia
STF decidiu que o regime obrigatório da separação de bens para casais maiores de 70 anos pode ser afastado por manifestação das partes.
Justiça
A decisão partiu do corregedor-geral da Justiça, desembargador Roberto Maynard Frank, que afastou a delegatária por 90 dias.
Brasil
Pouco conhecido, benefÃcio se aplica no caso de financiamento.
Feira de Santana
As demais unidades extrajudiciais da comarca de Feira de Santana, embora não incluÃdas no edital, deverão fornecer imediatamente os dados.
Brasil
Para fazer a escritura de união estável presencialmente o casal interessado deve comparecer ao Cartório de Notas
Bahia
Decisão do Conselho Nacional de Justiça passou a permitir a realização de inventários e divórcios em Tabelionatos mesmo com menores envolvidos.
Brasil
Medida foi autorizada por meio de resolução pelo CNJ.
Eleições 2024
Confira alguns prazos do calendário eleitoral que começam ou terminam nesta data.
Bahia
Nova lei federal deve aumentar procura pelo ato.
Brasil
Após fazer o cadastro, as notificações são feitas por SMS ou por e-mail e enviadas caso alguma dÃvida seja lançada no CPF ou no CNPJ.