Bahia
Avança proposta para garantir isenção de taxas na alteração de nomes de pessoas trans e não-binárias
A proposta apresentada pelos órgãos ao Judiciário baiano, foi aprovada, por unanimidade, pelo Pleno do Tribunal de Justiça.
Tag Carteira de identidade
Bahia
Mutirão de retificação de registro civil para pessoas transexuais, travestis e não binárias acontece em Salvador
Evento é realizado de 23 a 25 de outubro na sede do Ministério Público da Bahia, no bairro de Nazaré, em Salvador.
Bahia
Nova carteira de identidade nacional chega a mais cinco unidades do SAC no interior do estado
Serviço inicia na próxima quarta-feira (16) e será 100% por agendamento, através da plataforma www.ba.gov.br.
Feira de Santana
Emissão da nova carteira de identidade tem inÃcio em Feira de Santana; primeira via é gratuita
O atendimento da Carteira de Identidade Nacional é realizado somente através de agendamento prévio.
Bahia
Nova carteira de identidade chega a oito postos SAC no interior a partir de quinta-feira (15)
A ampliação no interior começa pelos postos SAC Barreiras, Conquista I e II, Feira I e II, Ilhéus, Irecê e Itabuna.
Brasil
Termina hoje prazo para estados iniciarem emissão da nova identidade
Até o momento, 23 estados e o DF já emitem o documento.
Feira de Santana
Postos SAC Feira II e Jequié realizam atendimento especial para RG neste sábado (22)Â
Unidades abrem de 8h às 12h; atendimento precisa ser agendado através do SAC Digital.
Feira de Santana
SAC realiza atendimento especial para RG em três postos do interior
Ação acontece neste sábado (20) nas unidades SAC Feira II, Ilhéus e Conquista II.
Brasil
Campos sexo e nome social em carteira de identidade devem ter mudanças
Minuta com alterações deve ser apresentada em até 60 dias
Brasil
Governo prorroga prazo para estados emitirem novo RG nacional
Até o momento, 11 estados estão aptos a conceder documento.