PolÃtica
CCJ da Câmara Federal aprova tipificação do crime de espancamento
A pena é de 5 meses a 1 ano e 8 meses de detenção.
Tag Câmara federal
PolÃtica
Câmara discute redução do foro privilegiado para autoridades nesta quarta (31)
De acordo com a proposta que deve ser debatida nesta quarta, o foro especial ficaria restrito aos presidentes da República, do Senado, da Câmara dos Deputados e do STF.
Brasil
Mudanças no Estatuto do Desarmamento podem voltar à pauta da Câmara
Rodrigo Maia já sinalizou que o debate sobre o projeto que flexibiliza o estatuto pode ser levado a plenário ainda este ano.
PolÃtica
PSL negocia filiação de novos deputados e pode ter maior bancada da Câmara
O PSL aparece na segunda posição, com 52 parlamentares.
Brasil
Bancada sindical perde representação na Câmara
A partir do próximo ano serão 18 deputados a menos no debate dos interesses dos trabalhadores, como direitos previdenciários e trabalhistas
PolÃtica
Empresários e profissionais liberais são maioria na nova Câmara
Na categoria celebridades, estão o ativista e conferencista Kim Kataguiri (DEM-SP) e o cantor de pagode Igor Kannario (PHS-BA).
Eleições
Número de negros na Câmara cresce, mas não chega a um quarto do total
Dos 513 deputados, 125 se declaram pretos ou pardos
PolÃtica
Proposta torna obrigatório tratamento no SUS para perda ou transtorno de fala
O projeto do deputado Ronaldo Lessa (PDT-AL) prevê que as redes de unidades públicas ou conveniadas prestem tratamento integral para às pessoas acometidas por doença degenerativa, genética, neurológica, infecciosa e autoimune; acidente vascular cerebral, tumores; traumatismo cranioencefálico; paralisia cerebral.
PolÃtica
Comissão geral debate cálculo para aplicação de recursos do Fundeb
A reunião foi proposta pelo deputado JHC (PSB-AL), que já coordena uma comissão externa sobre o tema.