Câmara dos Deputados
Proposta pretende facilitar a obtenção de documentos em cartórios
O texto insere dispositivos na Lei dos Cartórios (8.935/94).
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PolÃtica
PT, PSB e PSOL anunciam bloco de oposição na Câmara dos Deputados
Ainda está em em negociação a adesão de PDT, PCdoB e Rede
PolÃtica
Decreto que facilita posse de armas divide opiniões na Câmara dos Deputados
LÃder do DEM, o deputado Elmar Nascimento concorda com a medida anunciada pelo governo, que diz atender à vontade da sociedade brasileira. Já o lÃder do PT, deputado Paulo Pimenta, considera o decreto inconstitucional e acredita que a medida pode aumentar a violência no PaÃs.
PolÃtica
Projeto quer revogar a reforma do ensino médio aprovada em 2017
'Se o ensino no Brasil já é, em muitos aspectos, precário, a Reforma do Ensino Médio o fará perder qualidade de maneira crônica', afirma Bacelar.
Câmara dos Deputados
Proposta torna crime o porte de documento falso
O texto acrescenta dispositivo ao Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40), que atualmente trata apenas do uso de documento falso.
Câmara dos Deputados
Deputados sugerem ações para novo governo garantir acesso da população à saúde pública
Segundo a deputada Carmen Zanotto (PPS-SC), integrante da Comissão de Seguridade Social e FamÃlia da Câmara dos Deputados, estados e municÃpios já colocam mais dinheiro na saúde do que a Constituição obriga, mas os gastos sempre aumentam.
PolÃtica
Deputados sugerem ações para novo governo garantir acesso da população à saúde pública
Diante dessa demanda, a melhoria da qualidade da rede pública de saúde pode ser um desafio para o governo recém-empossado.
PolÃtica
PSOL indica Marcelo Freixo para concorrer à presidência da Câmara
Anteriormente, Maia até contava com o apoio de parte dos parlamentares da esquerda, no entanto, o anúncio do PSL não agradou alguns oposicionistas que, agora, tentam formar uma chapa com PT, PCdoB, PDT e o próprio PSOL para derrotar Rodrigo Maia na disputa da presidência da Câmara.
PolÃtica
Câmara aprova prazo de 30 dias para exame diagnóstico de câncer
A proposta segue para o Senado.
PolÃtica
Câmara tem cinco candidatos à presidência da Casa
O lÃder do PSL, deputado federal Eduardo Bolsonaro (SP), disse que a legenda não deverá entrar na disputa.