Câmara dos Deputados
Zé Neto indica emenda para MunicÃpio de Feira habilitar Associações para fabricar máscaras de proteção
A distribuição será gratuita
Tag CÂMARA DOS DEPUTADOS
Plano Mansueto
Plenário da Câmara aprova ajuda a estados e municÃpios
O projeto prevê compensar a queda de arrecadação do Imposto de Circulação, Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto sobre Serviços (ISS) de 2020 em relação ao ano passado. PL aprovado substitui o chamado .
Câmara dos Deputados
Comissão externa do coronavÃrus promove debate sobre situação dos asilos
A discussão terá inÃcio à s 9 horas desta terça-feira (7).
Dilton e Feito
Câmara dos Deputados gasta mais de R$ 11 milhões com missões oficiais em 2019
O valor é 50,3% maior que as despesas do ano anterior, quando o custo foi de R$ 7,9 milhões.
Câmara dos Deputados
Projeto determina que transexuais cumpram pena em presÃdios adequados
A proposta insere a previsão na Lei de Execução Penal.
Câmara Federal
Universidades federais poderão ter polÃtica de combate à violência contra a mulher
O público-alvo da proposta são alunas, técnicas, docentes e terceirizadas vinculadas às instituições federais de ensino superior (Ifes).
Câmara dos Deputados
Projeto determina verificação da veracidade de documentos apresentados em licitação
A proposta tramita na Câmara dos Deputados.
PolÃtica
Projeto prevê divulgação nas escolas de cartilhas sobre pedofilia na internet
A proposta, da deputada Edna Henrique (PSDB-PB), estabelece que esta é uma das ações prioritárias do Estado.
PolÃtica
Proposta inclui atendimento processual por telefone entre os direitos do advogado
A proposta está em tramitação na Câmara dos Deputados.
Câmara dos Deputados
Câmara aprovou permissão para clube de futebol se transformar em empresa
O texto, que agora está em análise no Senado, prevê a criação do clube-empresa para obtenção de vantagens tributárias e renegociação de dÃvidas.