PolÃtica
Proposta inclui atendimento processual por telefone entre os direitos do advogado
A proposta está em tramitação na Câmara dos Deputados.
Tag CÂMARA DOS DEPUTADOS
Câmara dos Deputados
Câmara aprovou permissão para clube de futebol se transformar em empresa
O texto, que agora está em análise no Senado, prevê a criação do clube-empresa para obtenção de vantagens tributárias e renegociação de dÃvidas.
PolÃtica
Gabinete de deputado é alvo de buscas da PF em operação que apura desvio em obras na ParaÃba
Deputado federal José Wilson Santiago (PTB-PB) também teve o afastamento do cargo determinado pelo ministro do STF Celso de Mello.
PolÃtica
Debate sobre Contrato Verde e Amarelo divide opiniões na Câmara
A medida é voltada para jovens entre 18 e 29 anos
Brasil
Setores discutem implantação do 5G na Câmara dos Deputados
Assunto ainda demanda a resolução de diversas polêmicas
Câmara dos Deputados
Qualidade da telefonia móvel fora dos grandes centros será tema de debate
O debate foi solicitado pelo deputado Hélio Leite (DEM-PA), para quem a qualidade do serviço prestado é um dos problemas da telefonia móvel no PaÃs, especialmente na região Norte.
PolÃtica
Presidente da Câmara diz que é contra nova assembleia constituinte
O tema surgiu após pressão de senadores para que entre em pauta a proposta de emenda à Constituição (PEC) que permite a prisão de réus após condenação em segunda instância.
PolÃtica
Câmara aprova em 1º turno PEC que cria polÃcias penais
Após a votação, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), encerrou a sessão.
PolÃtica
Comissões da Câmara discutem reabilitação de anomalias do crânio e da face
As lesões ou fissuras labiopalatais são malformações congênitas, também conhecidas como lábio leporino.
Dilton e Feito
Grupo da Câmara rejeita ampliação do excludente de ilicitude
Proposta faz parte do pacote anticrime do ministro Sérgio Moro.