Plano Mansueto
O projeto prevê compensar a queda de arrecadação do Imposto de Circulação, Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto sobre Serviços (ISS) de 2020 em relação ao ano passado. PL aprovado substitui o chamado .
Câmara dos Deputados
A discussão terá inÃcio à s 9 horas desta terça-feira (7).
Dilton e Feito
O valor é 50,3% maior que as despesas do ano anterior, quando o custo foi de R$ 7,9 milhões.
Câmara dos Deputados
A proposta insere a previsão na Lei de Execução Penal.
Câmara Federal
O público-alvo da proposta são alunas, técnicas, docentes e terceirizadas vinculadas às instituições federais de ensino superior (Ifes).
Câmara dos Deputados
A proposta tramita na Câmara dos Deputados.
PolÃtica
A proposta, da deputada Edna Henrique (PSDB-PB), estabelece que esta é uma das ações prioritárias do Estado.
PolÃtica
A proposta está em tramitação na Câmara dos Deputados.
Câmara dos Deputados
O texto, que agora está em análise no Senado, prevê a criação do clube-empresa para obtenção de vantagens tributárias e renegociação de dÃvidas.
PolÃtica
Deputado federal José Wilson Santiago (PTB-PB) também teve o afastamento do cargo determinado pelo ministro do STF Celso de Mello.