PolÃtica
PEC da Blindagem: câmara aprova texto que dificulta denúncia criminal contra parlamentares
A PEC da Blindagem começou a ganhar força na Câmara dos Deputados após a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Tag câmara de deputados
Orçamento
Câmara aprova urgência de projeto de lei que libera R$ 1,5 bi para saúde e educação
Com a aprovação da urgência, o projeto pode ser votado diretamente em plenário, sem passar pelas comissões da Casa.
Feira de Santana
Missão BrasÃlia: sessões dos dias 16 e 17 vão ser realizadas na Câmara dos Deputados
A medida se deve em razão da participação institucional da Câmara na denominada Missão BrasÃlia 2025, iniciativa integrada pelo Legislativo.
Brasil
Câmara aprova PL que aumenta pena para receptação de celular; proposta segue para o Senado
Segundo dados da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), o prejuÃzo de fraudes em celulares roubados chegou a R$ 10,1 bilhões em 2024,
Projeto de Lei
Sugestão de criança feirense vira projeto de lei federal
Proposta prevê prioridade em programas habitacionais e acesso a microcrédito para mães de gêmeos, trigêmeos ou mais filhos.
Brasil
Câmara aprova urgência de projeto que combate adultização nas redes
O Projeto de Lei 2628/22 estipula obrigações para os fornecedores e garante controle de acesso por parte dos pais e responsáveis.
Redes Sociais
Pediatras pedem urgência em projeto sobre 'adultização' infantil
O presidente da Câmara disse que vai pautar projetos que combatam o alcance de conteúdos que promovam a adultização de crianças e adolescentes.
Brasil
Câmara pode pautar projeto contra ‘adultização’ de crianças nas redes sociais
A ministra das relações institucionais, Gleisi Hoffmann defendeu que é preciso responsabilizar as redes sociais.
PolÃtica
Presidente Lula veta aumento de número de deputados na Câmara
O texto foi aprovado pelos parlamentares no fim de junho como resposta à uma exigência do Supremo Tribunal Federal (STF).
Justiça
Câmara aprova endurecimento da pena para homicÃdios contra agentes da segurança pública
O texto segue para análise do Senado.