Brasil
Câmara aprova proposta que permite acumular cargo de professor no serviço público
A Constituição brasileira proÃbe servidores de acumularem cargos na administração pública, mas faz algumas exceções.
Tag câmara de deputados
PolÃtica
Projeto que cria bancada cristã será votado nesta quarta (22) na Câmara
Caso a matéria seja aprovada, a nova bancada, formada por parlamentares evangélicos e católicos, se somará a outras duas existentes.
PolÃtica
‘Careca do INSS’ afirma que entregará à PF documentos que comprovam sua inocência
Investigado atribui culpa por eventuais ilegalidades a associações.
PolÃtica
PEC da Blindagem: câmara aprova texto que dificulta denúncia criminal contra parlamentares
A PEC da Blindagem começou a ganhar força na Câmara dos Deputados após a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Orçamento
Câmara aprova urgência de projeto de lei que libera R$ 1,5 bi para saúde e educação
Com a aprovação da urgência, o projeto pode ser votado diretamente em plenário, sem passar pelas comissões da Casa.
Feira de Santana
Missão BrasÃlia: sessões dos dias 16 e 17 vão ser realizadas na Câmara dos Deputados
A medida se deve em razão da participação institucional da Câmara na denominada Missão BrasÃlia 2025, iniciativa integrada pelo Legislativo.
Brasil
Câmara aprova PL que aumenta pena para receptação de celular; proposta segue para o Senado
Segundo dados da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), o prejuÃzo de fraudes em celulares roubados chegou a R$ 10,1 bilhões em 2024,
Projeto de Lei
Sugestão de criança feirense vira projeto de lei federal
Proposta prevê prioridade em programas habitacionais e acesso a microcrédito para mães de gêmeos, trigêmeos ou mais filhos.
Brasil
Câmara aprova urgência de projeto que combate adultização nas redes
O Projeto de Lei 2628/22 estipula obrigações para os fornecedores e garante controle de acesso por parte dos pais e responsáveis.
Redes Sociais
Pediatras pedem urgência em projeto sobre 'adultização' infantil
O presidente da Câmara disse que vai pautar projetos que combatam o alcance de conteúdos que promovam a adultização de crianças e adolescentes.