Brasil
Câmara aprova proposta que permite acumular cargo de professor no serviço público
A Constituição brasileira proÃbe servidores de acumularem cargos na administração pública, mas faz algumas exceções.
Brasil
A Constituição brasileira proÃbe servidores de acumularem cargos na administração pública, mas faz algumas exceções.
PolÃtica
Caso a matéria seja aprovada, a nova bancada, formada por parlamentares evangélicos e católicos, se somará a outras duas existentes.
PolÃtica
Investigado atribui culpa por eventuais ilegalidades a associações.
PolÃtica
A PEC da Blindagem começou a ganhar força na Câmara dos Deputados após a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Orçamento
Com a aprovação da urgência, o projeto pode ser votado diretamente em plenário, sem passar pelas comissões da Casa.
Feira de Santana
A medida se deve em razão da participação institucional da Câmara na denominada Missão BrasÃlia 2025, iniciativa integrada pelo Legislativo.
Brasil
Segundo dados da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), o prejuÃzo de fraudes em celulares roubados chegou a R$ 10,1 bilhões em 2024,
Projeto de Lei
Proposta prevê prioridade em programas habitacionais e acesso a microcrédito para mães de gêmeos, trigêmeos ou mais filhos.
Brasil
O Projeto de Lei 2628/22 estipula obrigações para os fornecedores e garante controle de acesso por parte dos pais e responsáveis.
Redes Sociais
O presidente da Câmara disse que vai pautar projetos que combatam o alcance de conteúdos que promovam a adultização de crianças e adolescentes.