Brasil
Governo do Paraná decreta estado de calamidade após tornado atingir Rio Bonito do Iguaçu
Cerca de 10 mil pessoas foram impactadas pelos ventos.
Tag Calamidade pública
PolÃtica
MP estabelece medidas trabalhistas em caso de calamidade pública
Texto inclui medidas como teletrabalho e antecipação de férias
Feira de Santana
Covid-19: decreto que declara estado de calamidade pública é prorrogado até o fim do ano em Feira de Santana
A prefeitura vai pedir reconhecimento da permanência do estado de calamidade pública à Assembleia Legislativa da Bahia.
Brasil
Ministério reconhece estado de calamidade pública no Amapá
Medida permite antecipar benefÃcios sociais à população
Covid-19
Governo federal reconhece calamidade pública na Bahia e no Ceará
Medida facilita acesso a recursos da União.
Bahia
Governo publica novo decreto de calamidade pública para todo o estado
Com o novo documento, fica autorizada a mobilização de todos os órgãos estaduais, no âmbito das suas competências, para apoiar as ações de resposta ao desastre.
PolÃtica
Para Maia, prorrogar decreto de calamidade pública é uma sinalização ruim e incoerente
Ele lembrou que o governo federal foi o que mais defendeu o fim do isolamento social e chegou a entrar em conflito com os governadores por conta disso.
PolÃtica
Assembleia vota novos pedidos de reconhecimento de calamidade pública
Número considerável de prefeituras está encaminhando ao Legislativo solicitações idênticas para integrar a pauta dessa segunda reunião sob o regime do SDR.
Economia
Governo adota medidas trabalhistas para perÃodo de calamidade pública
Contrato de trabalho poderá ser suspenso por até quatro meses
PolÃtica
Votação de pedido de calamidade pública na BA será realizada em sessão virtual
A solicitação do governador foi feita como uma forma de combater a propagação do coronavÃrus.