Política
Audiência pública discutirá aspectos legais para o fim dos lixões na Bahia
O prazo legal para o encerramento dos lixões expirou em 2024. No entanto, a Bahia ainda registra 243 municípios em situação irregular.
Tag Audiência pública
Feira de Santana
ALBA aprova audiência pública para criação de universidade federal em Feira de Santana
Proposta teve apoio unânime de deputados na Comissão de Educação da Assembleia. A data, horário e local do debate ainda serão definidos.
Política
Aprovado requerimento para Audiência Pública sobre Carga Horária dos professores em Feira de Santana
Deputado Robinson Almeida propõe discussão sobre o cumprimento da Lei de Carga Horária para garantir condições dignas de trabalho e ensino.
Política
Protocolada por Diego Castro, AL-BA aprova audiência para discutir condições de presos baianos do 8 de janeiro
Segundo Diego Castro, a aprovação do pedido representa “uma vitória histórica, mesmo diante da maioria de esquerda” na Casa.
Bahia
Audiência pública discutirá situação do Planserv
O encontro contará com a participação do movimento “Devolvam Nosso Planserv”, grupo independente e apartidário.
Feira de Santana
"Debate deve ser mais amplo", avalia vereador sobre mudança de data da Micareta durante audiência pública
Ele levantou como ponto de reflexão as eleições, que ocorrem em outubro.
Micareta de Feira
Vereador Pedro Américo propõe audiência pública para discutir futuro da Micareta de Feira
Audiência acontece nesta quinta (15), às 10h, no plenário da Câmara Municipal.
Feira de Santana
OAB Feira realiza audiência pública sobre cartórios extrajudiciais
A audiência é voltada para todos os advogados e todas as advogadas que exercem sua atividade advocatícia
Bahia
Deputado propõe audiência pública sobre sustentabilidade na cadeia do cacau e do chocolate
Parlamentar baiano quer impulsionar produção nacional com foco no consumidor e valorização de cadeias sustentáveis.
Bahia
Audiência Pública debate projeto de nova concessão das BRs-116 e 324 na Bahia
O trecho em questão compõe a atual concessão da Via Bahia, cujo contrato será encerrado no próximo dia 15 de maio.