Brasil
Anatel normatiza uso de espectro de radiodifusão para telecomunicações
Normativo permite designar frequências entre um serviço e outro
Tag Anatel
Economia
Anatel aprova leilão da exploração do acesso móvel na tecnologia 5G
Agência aprovou proposta após análise pelo TCU
Brasil
Receita e Anatel apreendem 16 mil desbloqueadores de TV por assinatura
Valor dos aparelhos é de R$ 8,31 milhões
radiodifusão
Anatel deve liberar 364 rádios AM para operar em FM até junho
A migração das rádios que operam em AM para a faixa FM possibilita transmissão com menos ruÃdos e interferências. Além da maior qualidade, a migração facilita o processo de digitalização das emissoras
Tecnologia
Tecnologia 5G estará disponÃvel em todas as capitais até julho de 2022
Aprovado pela Anatel, edital para o leilão será analisado pelo TCU
Brasil
Anatel reajusta valor das chamadas locais de fixo para móvel
Os percentuais de reajustes das concessionárias Telemar, Oi, Telefônica, Algar e Sercomtel variam de 0,13% a 0,72%.
Brasil
Anatel comunica telefônicas que não interrompam serviço a inadimplente
A decisão é válida para todo o território nacional.
Brasil
Anatel disponibiliza número 111 para dúvidas sobre auxÃlio emergencial; a ligação é gratuita
A iniciativa faz parte dos esforços da Anatel relacionados ao combate à pandemia causada pelo coronavÃrus (Covid-19).
Brasil
Anatel suspenderá juros e multas para obrigações entre 20 de março e 10 de abril
A iniciativa foi adotada em virtude da pandemia do coronavÃrus (Covid-19) e da edição de normas que estabelecem medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública.
Brasil
Anatel aprova liberdade tarifária para chamadas de Longa Distância Nacional
A decisão da Anatel acompanha a Lei Geral de Telecomunicações, que possibilita a liberdade tarifária aos serviços prestados em regime público se existir ampla e efetiva competição entre as prestadoras do serviço.