Brasil
Justiça é acionada contra Anatel por retrocessos nos direitos dos consumidores às telecomunicações
Instituto questiona alterações no Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações (RGC).
Tag Anatel
Brasil
Anatel justifica fim da obrigatoriedade do uso do 0303 para identificar chamadas de telemarketing
A Agência Nacional de Telecomunicações alegou que há meios mais eficazes de combate às chamadas inoportunas.
Brasil
Procons e Idec criticam Anatel por revogar obrigatoriedade do 0303; entenda
Para o ProconsBrasil, a revogação da obrigatoriedade do uso do número 0303 é um “retrocesso” que atinge o direito do consumidor à informação.
Brasil
Novo Cadastro Nacional de Celulares com Restrição amplia segurança na hora de comprar aparelhos
Ferramenta do programa Celular Seguro permitirá consulta em uma base de dados unificada sobre dispositivos com registro de roubo, furto ou extravio.
Brasil
Anatel e Ancine anunciam parceria no combate à pirataria de conteúdos audiovisuais
Agências intensificarão fiscalização e bloqueio de conteúdos ilegais.
Silêncio na linha
Ligou e desligou? Descubra como se proteger das chamadas fantasmas
Segundo a superintendente de Relação com Consumidores da Anatel, Cristiana Camarate, essas ligações, muitas vezes, são ofertas de produtos ou serviços, cobranças, pedidos de doação, testagem de prova de vida e até tentativas de fraude.
Tecnologia
Anatel autoriza sinal do 5G em todos os municípios
Operadoras têm até 2029 para ativar sinal em todo o país
Brasil
Anatel determina medidas de combate a fraudes e golpes telefônicos
Prestadoras deverão realizar novas etapas de verificação das chamadas.
Brasil
Anatel ampliará uso do 0303 para reduzir telefonemas indesejáveis
As novas regras começam a valer a partir de 5 de janeiro de 2025.
Brasil
Servidores de agências reguladoras recusam proposta do governo e anunciam greve por 48 horas
Ainda foi aprovada, com 92% dos votos, uma greve geral da categoria, por 48 horas, entre os dias 31 de julho e 1º de agosto.