Covid-19
Empresas são obrigadas a fornecer máscaras para seus funcionários
A lei também obriga a implantação de ponto de água corrente com sabão e do uso do álcool em gel com teor de 70%.
Tag ALBA
PolÃtica
Extensão do projeto estadual de primeiro emprego é proposta na ALBA de forma emergencial durante a pandemia
Segundo o legislador, há pesquisas da própria Fundação Luiz Eduardo Magalhães (FLEM), que gerencia o projeto, afirmando que 90% dos beneficiários do programa dependem da renda para sustento próprio ou familiar.
Bahia
AL-BA aprova todos os pedidos de calamidade enviados por prefeitos, inclusive o de Feira
Somente a Assembleia pode reconhecer o estado de calamidade pública, que libera as prefeituras a gastarem dinheiro público com menos burocracia em tempos de crise.
Covid-19
Deputado estadual propõe tarifa zero, parcelamento e ampliação do prazo para pagamento das faturas da Embasa
O deputado Rogério Andrade Filho encaminhou a indicação ao governador Rui Costa.
PolÃtica
Alba aprova pedido de calamidade pública na BA; votação foi realizada através de sistema remoto
solicitação do governador foi feita como uma forma de combater a propagação do coronavÃrus.
PolÃtica
Alba votará nesta terça pedido de urgência para empréstimo do governo
Vice-presidente da Casa, Alex Lima, afirmou que pedido de empréstimo deve ser votado na quarta-feira (19).
PolÃtica
Alba: oposição mantém integrantes em comissões permanentes
Para cada uma das 10 comissões, a ala oposicionista designou dois parlamentares que integravam os colegiados durante o ano de 2019.
PolÃtica
Alba acionará MP para apurar denúncias de agressões e ameaça de morte a deputados
A sessão a que o deputado se refere foi bastante conturbada e chegou a ser suspensa após manifestantes contrários à proposta invadirem o plenário.
Bahia
Reforma da Previdência dos servidores estaduais é aprovada em dois turnos
Votação contou com participação de 50 deputados. Quarenta e dois deputados votaram na aprovação da proposta. Texto da PEC segue para sanção do governador Rui Costa.
PolÃtica
PEC da Previdência: lÃder do governo na Alba diz que liminar é 'abuso de poder'
Segundo o petista, a Alba ainda não foi notificada pelo TJ-BA.