Bahia
Com a mudança constitucional e a Lei 13.954, o Governo Federal desvinculou os Policiais e Bombeiros Militares dos regimes previdenciários estaduais.
Covid-19
A lei também obriga a implantação de ponto de água corrente com sabão e do uso do álcool em gel com teor de 70%.
PolÃtica
Segundo o legislador, há pesquisas da própria Fundação Luiz Eduardo Magalhães (FLEM), que gerencia o projeto, afirmando que 90% dos beneficiários do programa dependem da renda para sustento próprio ou familiar.
Bahia
Somente a Assembleia pode reconhecer o estado de calamidade pública, que libera as prefeituras a gastarem dinheiro público com menos burocracia em tempos de crise.
Covid-19
O deputado Rogério Andrade Filho encaminhou a indicação ao governador Rui Costa.
PolÃtica
solicitação do governador foi feita como uma forma de combater a propagação do coronavÃrus.
PolÃtica
Vice-presidente da Casa, Alex Lima, afirmou que pedido de empréstimo deve ser votado na quarta-feira (19).
PolÃtica
Para cada uma das 10 comissões, a ala oposicionista designou dois parlamentares que integravam os colegiados durante o ano de 2019.
PolÃtica
A sessão a que o deputado se refere foi bastante conturbada e chegou a ser suspensa após manifestantes contrários à proposta invadirem o plenário.
Bahia
Votação contou com participação de 50 deputados. Quarenta e dois deputados votaram na aprovação da proposta. Texto da PEC segue para sanção do governador Rui Costa.