PolÃtica
Comissão sobre prisão em 2ª instância ouve jurista por videoconferência na terça
O jurista Nelson Nery Jr. será ouvido por videoconferência devido à restrição de acesso à Câmara dos Deputados.
Tag 2ª Instância
PolÃtica
Senadores baianos não apoiam criação de frente parlamentar por prisão em 2ª instância
Para ser instalada, a frente ainda precisa contar com 171 deputados federais, mas no Senado já foram coletadas assinaturas suficientes.
PolÃtica
Após acordo, deputados e senadores vão analisar texto da Câmara sobre 2ª instância
O acordo foi fechado ontem entre o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre.
PolÃtica
2ª instância: bancada baiana está dividida, mostra levantamento
Dos três senadores baianos, só Jaques Wagner declarou voto
Brasil
Cármen Lúcia manda TRF4 soltar presos por condenação em 2ª instância
TRF4 é responsável pela execução das penas de condenados na Lava Jato.
PolÃtica
Bolsonaro elogia Toffoli por revogar soltura de presos em 2ª instância
A decisão do ministro Marco Aurélio Mello poderia beneficiar milhares de presos, entre eles o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde abril em Curitiba.
PolÃtica
Toffoli derruba decisão que mandou soltar presos condenados em 2ª instância
Presidente do STF atendeu a pedido de Raquel Dodge. Ministro Marco Aurélio havia determinado a soltura de todas as pessoas que estivessem presas por terem sido condenadas em 2º grau.
PolÃtica
PSDB vai recorrer contra decisão de soltar condenados em 2ª instância
Segundo o deputado, soltar determinados condenados é colocar em risco a sociedade.