21 de Janeiro de 2019
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Em matéria assinada por Jamil Chade, seu correspondente na Suíça, o Estadão informa qu...
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No Império, os promotores públicos eram nomeados a partir de uma lista tríplice propost...
Atualmente, a CF tem mais de cem emendas. Muitos falam em substituí-la por um novo texto.
Desde a primeira eleição totalmente informatizada do País, no ano 2000, nunca houve registro de fraude de qualquer tipo nas urnas eletrônicas.
Com a intensa globalização econômica, o Direito também se globaliza.
O consenso no processo penal remonta a 1988, quando a Constituição Federal deu as linhas...
A medida de quebra de sigilo seguiu a lei do Estado requerido, como deve ser.
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Esta hipótese não se confunde com a do inciso V do art. 109 da CF, que diz respeito aos ...
Cinco anos depois, em maio de 2018, os protestos são por um desconto no litro do diesel ...
