Em agosto de 2019, o presidente da República escolherá o próximo PGR ou renovará o man...
Tais preceitos do direito internacional aplicável no Brasil mostram a importância de gar...
Robôs e coisas poderão ser testemunhas cruciais.
A interconexão das jurisdições na luta contra o crime transnacional tem revelado a impo...
A Praça Bernadino Bahia hoje divide seu espaço com alguns feirantes, muito lixo e sujeir...
O texto constitucional fora promulgado duas semanas antes. E é este que está vigente desde 1988. Na nova ordem jurídica então inaugurada, não havia mais lu...
Tendo em vista casos como o da Vale, reincidente em gravíssimos crimes em Mariana e Bruma...
"Assim, concluída a investigação, caberá ao Ministério Público Militar em Brasília ...
"O STF é o mais alto tribunal do País, merece o respeito da nação e tem uma importante...
'Favela com PCC tem menos crimes violentos', diz a manchete do jornal, refletindo o result...
Após o rompimento da Barragem do Fundão, em Mariana, o MPF que atua perante a Vara Feder...
Embora necessárias ao devido processo penal, as audiências de custódia são eventos mal...
O presidente Michel Temer deixou o mandato em dezembro e deve acertar suas contas com a Ju...
Há exatamente 15 anos, em 28 de janeiro de 2004, três auditores fiscais do trabalho e um...
