O réu, foi condenado naquele ano por crimes de guerra, pela destruição de edifÃcios hi...
Os dois cidadão italianos alegaram que o tribunal de apelação local teria violado seu d...
Medidas de decretação da perda de nacionalidade originária de cidadãos europeus têm s...
O intenso comércio do Brasil com a Cidade do Leste no lado paraguaio foi a justificativa do Banco Central para conceder essa autorização especial.
A cooperação policial ou ministerial direta, para fins de inteligência (a chamada pre-M...
Na sentença interamericana de 6 outubro de 2020, a Corte IDH constatou violações a dive...
Apesar de opiniões infundadas em contrário, há racismo no Brasil. Vejamos um caso concr...
O autor de um incêndio criminoso ocorrido em 11 de junho de 2020 nos EUA foi identificado...
Diferentemente do que alega a Google, a ordem judicial fluminense chancelada pelo STJ não...
Uma das provas usadas no processo foi a gravação de um diálogo entre o pai estuprador e...
Submetidos a julgamento pelo tribunal popular, os réus foram absolvidos. Tal como no Bras...
Aos 75 anos, Al Bashir também é procurado pelo Tribunal Penal Internacional ( TPI), cort...
Lembre: segundo o STF, a Itaipu não integra a Administração Pública brasileira. Seria ...
No Brasil, o Banco Central, a CVM e o COAF, por exemplo, regulam os deveres de compliance ...
