Os tratados bilaterais firmados com Angola (Decreto 8.316/2014) e Portugal (Decreto 5.767/...
O atual quadro judicial-legislativo brasileiro põe em causa os meios à disposição das ...
Considerada a crÃtica que apresento, a solução legislativa está em harmonia com o prec...
O filósofo francês Georges Gusdorf (1912-2000) dizia 'as palavras têm um destino, feliz...
Uma frase cruel atribuÃda ao ex-presidente da companhia, Didier Lombardi, um dos réus, r...
Ambos devem ser mantidos em constante equilÃbrio em toda a parte para que a privacidade absoluta não seja escudo para crimes graves.
A questão final é saber qual desses paÃses têm mais chances de funcionar como um paraÃ...
Em agosto de 2019, o presidente da República escolherá o próximo PGR ou renovará o man...
Tais preceitos do direito internacional aplicável no Brasil mostram a importância de gar...
Robôs e coisas poderão ser “testemunhas” cruciais.
A interconexão das jurisdições na luta contra o crime transnacional tem revelado a impo...
A Praça Bernadino Bahia hoje divide seu espaço com alguns feirantes, muito lixo e sujeir...
O texto constitucional fora promulgado duas semanas antes. E é este que está vigente des...
