16 de Novembro de 2018
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23º 32º Feira de Santana 
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23º 32º Feira de Santana
O Brasil é Estado parte da convenção e deve observá-la. Porém, há incompatibilidade?
Com a intensa globalização econômica, o Direito também se globaliza.
O consenso no processo penal remonta a 1988, quando a Constituição Federal deu as linhas...
A medida de quebra de sigilo seguiu a lei do Estado requerido, como deve ser.
Há versões com narração em inglês, francês e espanhol e em português com LIBRAS, se...
Esta hipótese não se confunde com a do inciso V do art. 109 da CF, que diz respeito aos ...
Cinco anos depois, em maio de 2018, os protestos são por um desconto no litro do diesel ...
Ainda há quem acredite que aumentar penas de certos delitos é medida útil na luta contr...
Mooney vivia debaixo de um viaduto na autoestrada interestadual nº 91 (I-91) e tornou-se ...
É um grave erro fulanizar a questão que mexeu com o País esta semana e transformar func...
Nos últimos anos, os temas relacionados à compliance (conformidade) anticorrupção pass...
Tal medida, prevista expressamente no art. 320 do CPP desde 2011, serve para restringir os...
Vinte anos atrás, seu irmão, o então tenente da PM Itamar Pascoal, participou de um ace...
São duas coisas absolutamente diferentes. Fumar não é proibido.
