Sesab garante que Hospital Estadual da Criança não terá os atendimentos suspensos

^{Andrea Trindade}

Por meio de nota, a Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab) informa que o Hospital Estadual da Criança (HEC), em Feira de Santana, não terá os atendimentos suspensos em nenhuma hipótese. Por outro lado, o HEC, por meio de assessoria, informou que está sem receber exatos R$ 22.174.240,00, referentes a quatro faturas do Governo do Estado, uma delas do exercício anterior (dezembro/2014, janeiro/2015, fevereiro/2015, março/2015). Por conta desse atraso nos repasses, o hospital está com o estoque de alimentos, materiais médicos hospitalares e medicamentos reduzidos, que pode durar apenas até esta sexta-feira (10).

"Isso afeta diretamente os pacientes da unidade hospitalar, que dependem desses itens para um tratamento adequado, o qual possibilita os melhores resultados no processo de internamento, seja clínico ou cirúrgico. A falta de repasses já ocasionou a suspensão das cirurgias eletivas e, a partir desta terça-feira (7), também vai ocasionar a suspensão das marcações de consultas. Ainda por conta desse atraso, na próxima segunda-feira (13), serão suspensas as atividades ambulatoriais. Os pacientes regulados também poderão sofrer consequências", diz o HEC, em nota.

A Sesab respondeu declarando que caso a administradora da unidade, a Fundação Professor Martiniano Fernandes (IMIP) mantenha a posição anunciada sobre o contrato firmado em junho de 2013, será adotada as medidas necessárias de modo a garantir a continuidade dos serviços prestados à população.

Segundo a Sesab, a empresa IMIP assumiu a gestão do HEC em junho de 2013, mas, desde o início do vínculo, não cumpre as metas estabelecidas. A título de exemplo, acentua-se que são ofertados atualmente 154 leitos, quando o contrato previa uma operação completa de 280 leitos.

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"O descumprimento de metas foi identificado pela atual gestão da Sesab em janeiro de 2015, ocasionando um processo administrativo e aplicação de multa, com base no contrato de origem, da ordem de R$ 900 mil reais, bem como a sinalização de novas deduções devido à baixa produtividade constatada na unidade. Paralelamente, a Sesab fixou o prazo de 45 dias, para que fosse ativado o serviço de cirurgia cardíaca pediátrica e expandida a ocupação dos demais leitos inativos. O não cumprimento das metas contratuais resultará, por lógico, na não renovação do contrato respectivo, cuja vigência se encerra em 31 de maio de 2015. A Sesab já deu início ao processo de seleção de novo prestador", ressalta a secretaria.

No que se refere aos repasses financeiros à entidade, a Sesab informa que, desde o ano de 2013, o Hospital Estadual da Criança já vinha com três meses de atraso nos pagamentos mensais, mas na atual gestão foram realizados pagamentos tempestivos e regulares a partir do mês de janeiro, e assim sucessivamente nos meses de fevereiro e março, totalizando o montante de R$ 20,4 milhões.

A Secretaria de Saúde do Estado da Bahia informa ainda que a "competência de dezembro de 2014 será paga até o quinto dia útil do mês de abril, em curso. Uma auditoria foi determinada e se encontra em andamento, para que seja feito um encontro de contas entre o valor devido pela Sesab e os haveres a que faz jus o Estado da Bahia referente ao não cumprimento de metas ajustadas no contrato em referência".