Acorda Cidade
Com o objetivo de ampliar o número de emissões do Cartão Nacional de Saúde (Cartão SUS), a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) alterou o horário de funcionamento do setor responsável pela emissão do documento. O expediente, que antes era das 7h30 às 13h30, passou a ser das 8h às 17 horas. Outra medida adotada para atender a grande demanda será a realização de um mutirão, que acontecerá no próximo sábado (3), das 8h às 17 horas.
Conforme a coordenadora do setor Cartão SUS, Sônia Maria Novais Vasconcelos, mais de 300 cartões estão sendo emitidos diariamente. “Somente de quarta-feira a sexta-feira da semana passada, emitimos 996 cartões. A demanda tem aumentado nos últimos dias porque o Ministério da Saúde (MS) estabeleceu, através da portaria nº 940, a obrigatoriedade da apresentação do cartão para a realização de procedimentos hospitalares e ambulatoriais”, explica.
Ela observa que a portaria estabeleceu como prazo janeiro de 2012 para obrigatoriedade da apresentação do cartão. “As unidades da rede municipal de saúde já estão solicitando aos pacientes que apresentem o cartão. Entretanto, como prevê a portaria, a inexistência ou ausência do cartão não se constituem impedimentos para a realização do atendimento de caráter emergencial em qualquer estabelecimento de saúde”, salienta.
Planos de saúde – Ainda de acordo com Sônia Maria, o Ministério da Saúde também orientou empresas privadas a incentivarem os funcionários a solicitarem a emissão do Cartão SUS junto à Secretaria. “Até mesmo aquelas pessoas que possuem planos de saúde devem fazer o cartão. Em situações como acidente de trabalho ou de trânsito, nas quais o cidadão pode não estar portando a carteira do plano de saúde, ou acontecer de se encontrar numa cidade que não tenha cobertura do plano, o Cartão SUS deverá ser solicitado no momento do atendimento em unidades da rede pública de saúde”, salienta.
Documentos – Para a emissão do Cartão SUS, são solicitados os seguintes documentos: RG, certidão de casamento, certidão de nascimento ou carteira de habilitação e comprovante de endereço. Apenas pessoas residentes em Feira de Santana podem solicitar o cartão, cuja entrega é realizada na mesma hora. Além do seu próprio cartão, cada pessoa poderá solicitar mais um, desde que seja de um familiar.