Projeto do novo Hospital Municipal é entregue à Câmara de Vereadores de Feira de Santana

O projeto para a construção e gestão do novo Hospital Municipal de Feira de Santana foi oficialmente entregue à Câmara de Vereadores na manhã desta quarta-feira (29) pelo secretário de Planejamento, Carlos Brito. O ato marca um passo crucial na legalização do processo de Parceria Público-Privada (PPP) que viabilizará a nova unidade de saúde.

Carlos Brito compareceu à presidência da Câmara, acompanhado pelo líder do governo na Casa, vereador José Carneiro Rocha. Em entrevista ao Acorda Cidade, o secretário detalhou o propósito do encontro com o presidente Marcos Lima. O novo hospital deve ter 220 leitos, sendo 20 de Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

“O grande objetivo foi esse, trazer os dois projetos e explicar ao líder de governo, que é o nosso porta voz com a nossa bancada e com o presidente, da necessidade que o governo tem de ser votado com a maior celeridade possível porque são duas peças fundamentais para a modelagem do hospital que está sendo feita pela Fundação Fesp.”

Brito destacou a urgência na apreciação e votação dos projetos, que são considerados essenciais para dar continuidade à modelagem da PPP, conduzida pela Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (Fesp).

“Eu apenas vim mostrar o projeto e colocar a nossa equipe, a equipe da Fazenda, do Planejamento, do Comitê Gestor de PPPs à disposição para qualquer esclarecimento que se faça necessário. Um gesto muito representativo do prefeito, mais uma vez com a Câmara, dando à nossa bancada satisfação dos atos que o governo precisa fazer, e dando conhecimento a todos eles.”

Ainda segundo o secretário, as novas propostas foram adequadas a uma nova modernização de exigências para Parcerias Públicas Privadas.

“Primeiro foi feita uma modernização da lei de regulamentação da PPP que ela estava em 2013. Então precisamos adequar a nova realidade do país depois de 10 anos anos em vigor. E a outra foi uma adequação, além do Código Tributário, já que o hospital precisa ser estimulado em nível de procedimentos fiscais para atrair o máximo de investidores. E os investidores só vêm com segurança jurídica, o município apresenta, e com incentivos que possam estimular os seus investimentos. E é isso que nós estamos buscando.”

“Nós estamos apenas na modelagem, depois você vai fazer, pelo que eu tenho conhecimento, será uma licitação na Bolsa de Valores em São Paulo. Você tem que fazer uma apresentação mostrando a ele [investidores] as vantagens. Como é bom investir num lugar onde tem a segurança de receber.”

Com a entrega, a pauta agora segue para as comissões técnicas da Câmara, onde será analisada antes de ser levada ao plenário para votação. A expectativa do Governo Municipal é que os vereadores deem celeridade ao processo, permitindo que a construção do novo Hospital Municipal avance nas próximas etapas.

Com informações do repórter Paulo José do Acorda Cidade

Siga o Acorda Cidade no Google Notícias e receba os principais destaques do dia. Participe também dos nossos canais no WhatsApp e YouTube e grupo de Telegram.