Ney Silva e Andréa Trindade
Se os Hospitais Emec e São Matheus não mantiverem seus serviços de urgência e emergência (prontos-socorros) abertos, pacientes poderão morrer por falta de atendimento, como ocorreu no último final de semana em Feira de Santana.O alerta foi feito na tarde desta terça-feira (5) pelo presidente da Associação dos Hospitais e Serviços de Saúde da Bahia (Asheb), Marcelo Brito.
Ele participou de uma reunião no Ceaf (Centro Especial de Atendimento ao Feirense) com a presença de diretores dos hospitais Emec e São Matheus, advogados da associação e o superintendente municipal de Defesa do Consumidor, advogado Rafael Cordeiro.
De acordo com Marcelo Brito, o ideal é deixar os prontos-socorros fechados porque os dois hospitais não dispõem de especialistas para manter o atendimento podendo ocasionar novas mortes. "Estando fechados, as pessoas buscarão unidades públicas de saúde em Feira de Santana ou até mesmo em Salvador”, afirmou.
A reunião foi motivada por uma decisão tomada pela juíza Carla Carneiro Teixeira Ceará, da 2ª Vara Cível da Comarca de Feira de Santana, que atendendo um pleito do Procon determinou que os hospitais Emec e São Matheus não fechassem seus setores de urgência e emergência desde o último dia 1º julho, como estava previsto.
O advogado Joan Pitton da Asheb, disse que vai entrar com um pedido de reconsideração da liminar concedida pela juíza e, se ela negar, o advogado afirmou que vai entrar com um agravo de instrumento junto ao Tribunal de Justiça da Bahia para caçar a liminar.
“Neste pedido de reconsideração ou agravo de instrumento vamos explicar a incapacidade técnica dos hospitais hoje em dia em fazer os atendimentos sem um especialista”, afirmou.
Ele informou ainda que, mesmo os hospitais tentando negociar diretamente com os médicos remunerando-os fora dos planos de saúde, eles não aceitam. “Eles negam o atendimento particular porque não têm estabilidade e não têm contrato assinado que garantam a eles esse ressarcimento”, disse.
Procon
Durante a reunião, Dr. Marcelo Brito disse que se ocorrer novas mortes por falta de atendimento, o Procon pode ser responsabilizado. Ele informou que os planos Bradesco Saúde e Promédica já decidiram remunerar os médicos especialistas e os usuários desses planos já estão com o atendimento assegurado.
O superintendente do Procon, Rafael Cordeiro, disse que não há possibilidade de o órgão ser responsabilizado por ter ingressado com ação civil porque a decisão foi da Justiça. A responsabilidade seria do órgão, no entendimento do superintendente, se não tivesse acionado a Justiça porque esta é a função do Procon: Defender o consumidor.