Emergências dos hospitais Emec e São Matheus voltam a funcionar

^{Andréa Trindade}

Apesar da Tutela Antecipada (procedimento semelhante a uma liminar), que determina o funcionamento das emergências dos Hospitais Emec e São Matheus,  as duas unidades hospitalares amanheceram com seus pronto-socorros  fechados.

O superintendente  de defesa do consumidor, o advogado Rafael Pinto Cordeiro,  informou ao Acorda Cidade que a direção dos hospitais não receberam a notificação na noite de ontem (30), mas voltaram a funcionar hoje (1º) mesmo.

O Hospital São Matheus foi o primeira a  acatar a decisão e reiniciou o atendimento por volta das 11h. Já o Emece ao meio-dia.  O pedido de Tutela Antecipada, determinada pela juíza Carla Carneiro Teixeira Ceará, da 2ª Vara Cível da Comarca de Feira de Santana,  consta de uma Ação Civil Pública encaminhada na manhã de ontem (30)  pelo superintendente Rafael Cordeiro.

Multa

Com a decisão os planos de saúde devem continuar oferecendo seus serviços aos usuários e os hospitais terão que manter seus pronto-socorros abertos. Ainda de acordo  Rafael Cordeiro, a liminar tem validade até que se defina de quem é a responsabilidade de pagar os médicos que estejam de plantão de sobreaviso.

Ele informou que se os planos de saúde descumprirem a liminar poderão ser multados em R$ 100 mil  e os hospitais em R$ 50 mil por dia e ressaltou que a Ação Civil Pública faz parte de uma luta que começou há quatro meses quando surgiu o impasse entre os planos de saúde, médicos e hospitais.

Causas

 O impasse foi criado porque os planos só querem remunerar os médicos que ficam de sobre aviso, quando esses efetivamente atender os usuários  e os hospitais, por sua vez,  reclamam que não tem como custear essas despesas. Diante da situação as unidades resolveram fechar a urgência e emergência a partir de hoje (1º), mas foram impedidas pela Tutela Antecipada.