Daniela Cardoso
O presidente do Instituto Sócrates Guanaes, que geriu o Hospital Estadual da Criança (HEC) por dois anos, André Guanaes de Carvalho, esteve na manhã desta segunda-feira (18) no programa Acorda Cidade, onde falou sobre as dívidas que restaram da gestão. As pendências incluem dívidas trabalhistas e tributos que somados chegam a R$ 19 milhões. “As ações trabalhistas estão em torno de R$ 6,3 milhões. As dívidas referentes ao pagamento dos médicos, que não foi feito nos últimos meses, está em torno de R$ 1,7 milhões.
Segundo Guanaes, o instituto, que é uma instituição sem fins lucrativos, foi convocado pelo secretário Estadual de Saúde, Jorge Solla, para contribuir com o processo de terceirização do HEC e desde o início da gestão o contrato apontava para um valor abaixo da real necessidade do hospital. Ele afirmou que à medida que foi assumindo o HEC foi feito um estudo profundo, onde percebeu que realmente o contrato estava subestimado. De acordo com o presidente da instituição, no contrato está claro que havendo desequilíbrio financeiro, a contratante, que é o Estado, seria obrigado a fazer o equilíbrio.
“Mostramos o estudo que foi deferido pela área técnica da secretaria, comprovando que precisava aumentar o valor. Depois a Procuradoria Geral do Estado (PGE) também deferiu o processo, porque, baseado em estudos, foi mostrado que realmente necessitava de um reequilíbrio financeiro”, explicou.
André Guanaes afirmou que no primeiro ano de contrato a fatura era mensal e o valor era de 2,7 milhões para 150 leitos. No segundo ano, o valor era de 4,3 milhões para 280 leitos, o que segundo ele, dá um valor de 600 reais por leito/dia, para o primeiro ano e de R$ 500,00 para o segundo ano. André afirmou que o valor é improcedente, pois deveria ser em torno de R$ 1.220,00.
Ainda de acordo com ele, essa diferença foi reconhecida pela área técnica da Sesab (Secretaria de Saúde do Estado da Bahia) e pela PGE e o valor de R$ 9,6 milhões, que estavam atrasados, foi pago, mas o Estado não cumpriu a medida que dizia para pagar o primeiro ano e retificar o contrato. Além desses problemas, Guanaes disse que durante os 24 meses à frente do hospital a instituição recebeu 23 meses com atraso, que segundo ele, chegou a 28 dias no primeiro ano e 38 no segundo.
“Como a gente só recebia a metade do valor, nós só tínhamos verba para fazer a operação do hospital e na condição de médico meu primeiro dever é salvar vidas. Então não podia faltar medicações e tínhamos que pagar a folha. Elegemos essa prioridade, mas não dava para pagar o restante, que eram os tributos e fazer os provisionamentos trabalhistas. Nós ficamos por muito tempo aguardando essa repactuação o que não ocorreu e por isso os trabalhadores ainda não receberam”, afirmou.
Continuidade do serviço
Apesar de todos os problemas durante a gestão, André Guanaes explicou que continuou à frente da gerência do hospital, pois se tivesse suspendido o contrato, o atendimento também seria suspenso. “Antes de tudo eu priorizei o atendimento às crianças”, disse.
Segunda licitação
O Instituto participou da segunda licitação para gerir o HEC, mesmo com as dívidas restantes. André Guanes explicou que o Conselho do Instituto entendeu que assim deveria fazer, pois a Sócrates Guanaes foi a primeira organização a conhecer profundamente o hospital. “Seria uma omissão nossa não entrar para dizer qual é o valor necessário para gerir o HEC. Por conta disso, entramos com um mandado de segurança para suspender a licitação por inexecutividade”.
Previsão de pagamento das recisões
Sobre o pagamento das rescisões, Guanaes afirmou que só depende do entendimento do governo. “Muitos juízes estão entendendo que o Estado é solidário e tem a obrigação de arcar com o débito. Assim eu fico mais tranquilo que todos os trabalhadores deverão receber pelo Estado. Nossos advogados têm acompanhado e tivemos um último parecer do juiz Medrado, mostrando que pela lei o Estado deve ser solidário e pagar essa dívida. Sempre que temos contato, o Estado tem prometido dar uma solução. O que me preocupa é que já são 11 meses”, frisou.
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