Bahia: Número de leitos hospitalares psiquiátricos é insuficiente para a demanda

As dificuldades do processo de internação de pacientes com transtorno mental por conta do número de leitos insuficientes é um dos entraves enfrentados por quem precisa do atendimento. De acordo com dados da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab), atualmente, o Estado conta com um mil leitos, 400 deles em Salvador.

São 32 leitos disponíveis no Hospital Psiquiátrico Mário Leal; 140 leitos no Hospital Psiquiátrico Juliano Moreira; 15 leitos no Hospital Universitário Professor Edgar Santos (Hupes), o Hospital das Clínicas da Universidade Federal da Bahia (Ufba); 37 leitos no Hospital Irmã Dulce e 120 leitos disponíveis no Sanatório São Paulo – hospital privado conveniado ao SUS –, além de algumas clínicas privadas também conveniadas ao serviço público.

A recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS) é de um leito psiquiátrico para cada grupo de um mil habitantes, mas a Bahia tem 0,06 leitos por mil habitantes, de acordo com levantamento feito em dezembro de 2010 pelo Ministério da Saúde para o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde.

Redução – O número de leitos para internação psiquiátrica é considerado insuficiente por boa parte dos profissionais. “Dependendo do quadro clínico é indiscutível a necessidade de internação. Como o número de leitos é insuficiente, o internamento – que não acontece nos Centros de Atenção Psicossocial (Caps) – fica comprometido devido à redução da oferta de leitos distribuídos pela rede pública”, pontua a presidente da Associação Psiquiátrica da Bahia, Miriam Gorender.

Entretanto, o coordenador de saúde mental da Sesab, Iordan Gurgel, afirma que a reforma psiquiátrica determina redução do número de leitos. “As diretrizes e princípios da política de saúde mental realçam a necessidade de reorientação do modelo de assistência centrado no hospital psiquiátrico para o modelo voltado para os centros alternativos. Os Caps fazem parte da rede de serviços criada para atender a egressos de instituições psiquiátricas, extintas pela Lei Federal 10.216”, esclarece Iordan Gurgel.

Desde 2001, quando a lei foi promulgada, ao menos 17 mil leitos psiquiátricos foram extintos em todo o País. Nos últimos oito anos, 54% dos leitos de Salvador foram eliminados. Dentro da proposta da reforma psiquiátrica, o doente mental tem o acompanhamento médico, participa de oficinas terapêuticas e retorna para o convívio familiar e social, sem ficar internado.

“Além dos Caps, as residências terapêuticas (destinadas a quem perdeu o contato com a família) e os centros de convivência são outras opções de assistência”, destaca Gurgel. Mas um levantamento do Ministério da Saúde mostra que apenas 11 estados brasileiros têm Centros de Atendimento Psicossocial 3 (Caps 3), que oferecem atendimento 24 horas para portadores de transtornos psiquiátricos, portanto o mais adequado para os casos de internação. Salvador conta apenas com um Caps tipo 3.

Iordan Gurgel se comprometeu a encaminhar uma lista com o número de Capes tipo 1, 2 e 3 existentes no Estado, assim como os municípios que os possuem, o que não foi feito até o fechamento desta edição.

Discussão – Na opinião da psiquiatra Miriam Gorender, o fechamento de leitos em hospitais psiquiátricos sem a oferta proporcional de tratamento na rede substitutiva (Caps e outros serviços) deixou pacientes de transtornos mentais desamparados. “Muitos deles estão perambulando pelas ruas, basta observar como o número de ‘malucos’ de rua, como a população tende a chamar, aumentou nos últimos anos. Infelizmente o Caps não substitui o leito psiquiátrico, o ambulatório ou o pronto atendimento”, diz.

Para o presidente da Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP), Antônio Geraldo da Silva, a internação ainda é necessária porque não há um atendimento de qualidade em rede. “Nós deveríamos ter um sistema de atendimento em rede que primasse pela promoção da saúde. Se houvesse um atendimento primário e secundário adequado você reduziria a possibilidade de internação”, aponta.

A ABP nega defender a manutenção das internações, mas não economiza críticas à implementação da Lei 10.216/01, que regulamenta a reforma psiquiátrica no País. Para o órgão, o fechamento de leitos foi “precipitado”.

Fonte: A Tarde