Após críticas, secretário de Saúde de Feira de Santana comenta reclamações da população

O secretário municipal de Saúde de Feira de Santana, Rodrigo Matos, concedeu uma entrevista ao programa Acorda Cidade para prestar esclarecimentos sobre algumas reclamações da população. Na pauta, temas recorrentes nos tradicionais áudios enviados pelos ouvintes: problemas como falhas nas unidades de saúde, atraso de salários de servidores das empresas terceirizadas e falta de medicamentos.

Durante o bate-papo, que ocorreu na edição do programa nesta sexta-feira (17), o secretário, que é médico de formação, foi respondendo item a item, sempre sinalizando que as reclamações são avaliadas, porém é preciso “clarear” alguns pontos das reclamações para que a população, nas palavras dele, tome conhecimento da origem dos problemas.

Infraestrutura das UPA’s

Parte estrutural

“Não é novidade para ninguém de Feira de Santana que a estrutura das unidades precisava de uma reforma. Nenhuma unidade que eu visitei estava perfeita. Todas as unidades careciam de manutenção. Estamos fazendo o maior pacote de obras da saúde dos últimos 10 anos. Nós estamos com 40 unidades para serem reestruturadas até o final do ano. É importante que a comunidade critique, que a mídia cobre, isso é sensacional, mas é importante a gente colocar que nós, dessa gestão, não demos causa a isso”, disse o secretário.

“Eu falei de algumas unidades básicas de saúde que já foram inauguradas, mas eu poderia falar do Jardim Cruzeiro também, da Liberdade, que é uma unidade praticamente nova. Eu passaria aqui [a manhã] falando de 10 unidades que já estão prontas e entregues à população. Só que tem tantas outras que não foram requalificadas e, por isso, a população reclama com razão. É o direito deles, de cidadão, reclamar e fazer com que o poder público ouça com escuta ativa”, complementou o secretário.

Pendências das terceirizadas

O segundo assunto abordado durante a conversa foi a conduta da Secretaria de Saúde frente à avalanche de reclamações de servidores sobre pagamentos atrasados por parte de empresas terceirizadas que prestam serviço à pasta. Conforme o Acorda Cidade já divulgou, há relatos de funcionários que afirmam estar há nove meses com pendências no pagamento.

“Foi amplamente publicizado pela imprensa, principalmente o caso da empresa IDS, que, nesse momento, estava ocorrendo um Processo Administrativo (PAD). Tem consequência? Resolveu? Não resolveu. Obviamente, tem as sanções administrativas, e a gente não vai antecipar, porque a gente não antecipa processo administrativo. E é assim que se faz na administração pública.”

“Na sua casa, numa empresa privada, a gente pode tomar uma decisão, claro, balizada na lei, de uma forma mais livre. Na administração pública, não. A gente tem que notificar e abrir o PAD. O que não poderia acontecer é a Secretaria de Saúde estar observando tudo isso e dizendo: ‘empresa, vê se você consegue corrigir’. Não, existe uma impessoalidade nesse processo, e publicamos, inclusive, notificação em Diário Oficial. E, neste momento, não sei se era rotina antes, mas, nessa gestão, o que não se cumpre é punido, depois, obviamente, de um processo administrativo, que é o que diz a lei”, complementou o secretário.

Rodrigo Matos frisou que as empresas terceirizadas IDS e INSV já estão em alguma etapa do PAD e que uma terceira empresa, a IGM, também já foi notificada sobre as reclamações dos funcionários. O secretário detalhou o processo de licitação dessas empresas.

“Cada vez mais apertamos administrativamente para que empresas sérias entrem dentro desse processo. Mas eu não escolho empresa, eu não posso escolher empresa. É um processo licitatório público, e eu não posso dizer que alguma empresa que venha a entrar não vai ter um problema. O que eu posso garantir, e o que eu devo garantir pela lei, é que eu vou fiscalizar, que a Secretaria de Saúde vai punir se necessário, porque não existe empresa de amigo dentro da Secretaria de Saúde. Não existe empresa amiga nem inimiga. A gente considera que são parceiras do ponto de vista institucional”, disse.

Falta de medicamentos

Por fim, o secretário de Saúde explicou os motivos da falta de alguns medicamentos na rede municipal. Segundo ele, o município participa de uma RP compartilhada, uma espécie de licitação feita pelo Estado em conjunto com os municípios, que garante o abastecimento da maior parte dos itens, mas não de todos.

Para suprir essas lacunas, Rodrigo Matos afirmou que o município deu início a uma licitação própria. O pregão aconteceu no dia 16 de setembro, com 278 itens de medicamentos. Aproximadamente 70 empresas participaram do processo.

“O que mostra a seriedade da licitação. Não apareceu uma empresa, duas empresas, não teve nada direcionado. Ou seja, as pessoas se interessaram em participar da licitação, 70 empresas. Isso é um dado importante para quem entende de licitação, por isso que eu deixo aqui registrado. Estão fechando essa licitação, porque depois vamos fazer uma análise da documentação, da proposta, uma série de coisas. O que foi me dito, inclusive, ontem, é que até segunda-feira nós faremos a homologação parcial desse processo”, disse o secretário.