Roberta Costa
A edição desta quinta-feira (26) do Jornal A Tarde denunciou a existência de um suposto esquema de cartel de oito clínicas e hospitais de Feira de Santana na prestação de serviços hospitalares.
De acordo com a publicação, as clínicas Santa Cecília, Ortopédica e Traumatológica (Cliort), Sobaby e os hospitais Emec, São Matheus, Matter Dei, de Traumato e Ortopedia e Unimed Feira de Santana, são alvo de um processo administrativo movido pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).
Além de Feira de Santana, há denúncias de irregularidades em mais 15 hospitais, em Londrina (PR), Campina Grande (PB), e Vitória (ES).
Em nota, a Cade informou que, “de acordo com as investigações, os hospitais e as clínicas médicas tentavam negociar coletivamente com operadoras de planos de saúde a cobrança de preços mais altos pela prestação de serviços hospitalares nessas localidades e se descredenciavam conjuntamente dessas empresas caso elas não aceitassem realizar os aumentos reivindicados”.
Com isso, o consumidor estava sendo prejudicado tanto pela falta de atendimento, provocado pelos descredenciamentos simultâneos de diversos serviços médicos, quanto pela possibilidade de acréscimo nos custos do atendimento.
O caso começou a ser investigado a partir de denúncias do Ministério Público da Bahia, Norclínicas, Sul América Saúde S/A e da União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde (Unidas) e gerou o processo administrativo 08012.000377/2004-73.
A Cade acredita que as empresas receberam o apoio da Associação de Hospitais e Serviços de Saúde do Estado da Bahia (Ahseb) e do Sindicato de Hospitais e Serviços de Saúde do Estado da Bahia (Sindhosba), que também podem ser condenadas.
Os casos seguem agora para julgamento pelo Tribunal do Cade. Em caso de condenação, os investigados estão sujeitos ao pagamento de multa além de outras penas previstas em lei.
O outro lado – Em contato telefônico com o Acorda Cidade, o presidente da Ahseb, Ricardo Costa, disse que o problema começou em 2007, com a Sul América.
“As unidades tentaram uma negociação com a empresa, em relação ao reajuste anual e não obtiveram sucesso. Com o fim do contrato, após cumprir todas as cláusulas contratuais e o prazo estabelecido para a manutenção do atendimento, os hospitais fizeram a recisão”.
Ele explica que não houve nenhuma orientação da Ahseb para que o movimento fosse feito em bloco.
“O nosso papel é informar os hospitais e clínicas sobre o que acontece no mercado, como quais os planos que atrasam as contas e os que não dão reajustes. Todas essas informações são concedidas. A partir daí, cada um toma a sua decisão”, pontuou.
Segundo Ricardo, no caso específico da Sul América (que não comentou o caso), as operadoras ficaram mais de 6 anos sem reajustar os valores pagos aos hospitais. Ele acrescentou que irá abrir um inquérito para investigar o caso.
“É importante ressaltar que esse não é um problema exclusivo de Feira de Santana, mas um caso recorrente em todas as operadoras de saúde do Brasil”, concluiu Ricardo.
Os hospitais e clínicas envolvidos decidiram se pronunciar apenas através da Ahseb.
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