TJ suspende liminar que cancelava São João na cidade de Uauá
TJ suspende liminar que cancelava São João na cidade de Uauá
TJ suspende liminar que cancelava São João na cidade de Uauá
TJ suspende liminar que cancelava São João na cidade de Uauá
Acorda Cidade
O Tribunal de Justiça suspendeu nesta segunda-feira (10) a liminar que cancelava os dez dias de São João e bloqueava as contas da cidade de Uauá, segundo informou a prefeitura do município.
O magistrado Mário Alberto Hirs, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) entendeu que a decisão tomada pelo juiz local era danosa para o município, que fez convênios com o Ministério Público para o fim específico do São João. A decisão original dizia que o município não deveria gastar dinheiro com festa já que passa por momento difícil por conta da seca. Hirs considera ainda que caso o São João não aconteça, seriam enormes os prejuízos de ordem cultural e econômica para a cidade.
"Se não houvesse a decisão de suspensão da liminar, a cumpriríamos integralmente, pois decisão judicial se cumpre. Entretanto, estamos muitos felizes com a decisão proferida pelo Tribunal de Justiça, porque a nossa população clamava pela realização dos festejos", disse em nota o prefeito Olímpio Cardoso Filho.
A prefeitura reafirma que os 10 dias de festa irão acontecer, mas com o mínimo de gastos ordinários por parte do poder municipal. As informações são do Correio.
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