São João

Festas de São João devem garantir pagamento de direitos autorais; veja como deixar tudo nos conformes

Nas festas juninas não pode ser diferente e o direito autoral precisa ser respeitado.

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Direitos Autorais
Foto: Shutterstock

Que a festa junina é a preferida da maioria dos brasileiros todo mundo sabe. Mas o que ninguém comenta é sobre uma profissão importantíssima para que a música, matéria-prima da festa, seja feita.

Não sabe de quem tô falando, sô? É do compositor. Por trás de cada xote que embala as festas de São João, tem o anarriê criativo desses profissionais brilhantes que precisam ser lembrados e, principalmente, recompensados por suas obras.

O que muita gente não sabe é que eles têm o direito, garantido pela lei 9.610/98, de serem remunerados sempre que suas canções forem tocadas em locais de frequência coletiva, como shows e eventos de festa junina.

Mesmo promovidos por prefeituras, shoppings, clubes e até mesmo paróquias, esse pagamento é obrigatório sim, sinhô. E digo mais, meu compadre, o cachê pago pelas apresentações nada tem a ver com o direito autoral.

Oxente, mas como é que paga isso? Se avexe não, continua aqui que eu te explico.

Primeiro, você precisa saber que quem recebe esses pagamentos e repassa aos compositores e demais criadores das músicas é o Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição). Ele é o grande elo entre os artistas e os promotores de eventos, sejam eles públicos ou privados, gratuitos ou pagos.

Para realizar o procedimento é muito simples. Basta acessar o site do Ecad e preencher um formulário, ou entrar em contato com o escritório mais próximo. Depois disso, você receberá um boleto para acertar os direitos autorais. Pagou, tá tudo nos conformes! O evento fica liberado para tocar qualquer música, sem dor de cabeça, sem risco de multa nem aperreio. Tudo certinho, do jeito que manda a lei, respeitando quem faz a música acontecer: os compositores, músicos e intérpretes.

Salvador já deu o exemplo no carnaval e até recebeu o selo de reconhecimento do Ecad, pelo licenciamento de todos os eventos promovidos pela Saltur. Nas festas juninas não pode ser diferente e o direito autoral precisa ser respeitado em todos os municípios da Bahia. O São João é o período mais importante para quem compõe o som do nosso Nordeste. É nessa época que suas músicas são mais tocadas. Nos outros meses do ano, muitos deles são esquecidos e ficam esperando esse período chegar para verem sua arte ganhar vida de novo nas festas, nos palcos e nos arraiais.

E cá pra nós… São João sem arrasta-pé, sem aquele forrozim gostoso, não tem nem graça. Nem adianta lustrar a bota e vestir a camisa quadriculada se não tiver sanfona, zabumba e triângulo pra alegrar o coração. Valorizar quem faz a música é garantir que o forró nunca pare de tocar.

Saiba mais em: https://www4.ecad.org.br/festa-junina/

Direitos Autorais
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