Acorda Cidade
Em coletiva na tarde desta segunda-feira (4), na Pousada Acalanto em Feira de Santana, os vereadores de oposição Roberto Tourinho (PSB), Frei Cal (PMDB), Ângelo Almeida (PT) e Marialvo Barreto (PT) apresentaram documentos sobre a falência da Cooperativa Subaé Brasil contendo cópias de cheques nominais ao prefeito Tarcizio Pimenta, que segundo denúncia deles, teria autorizado um empréstimo para o servidor Marcos Paulo de Oliveira.
A apresentação dos documentos foi motivada pela não instauração da CPI proposta pelo vereador Justiniano França no dia 13 de outubro de 2010. Segundo Tourinho, o requerimento propondo a CPI tinha dez assinaturas e dizia que os cooperados do Banco Subaé tinham muitos prejuízos por causa do fechamento da agência. Mas no dia 18 de outubro, quando o requerimento seria apreciado, os vereadores Reinaldo Miranda (Roni), Roque Pereira do Carmo, José Marques de Messias (Zé Curuca), José Sebastião Alves de Souza (Bastinho), Ailton Araújo Rios (Ailton Mô) retiraram suas assinaturas impossibilitando que a CPI fosse instalada.
De acordo com Roberto Tourinho, as assinaturas retiradas foram feitas em um mesmo computador, no gabinete do prefeito Tarcizio Pimenta e era do conhecimento do chefe de gabinete Milton Brito que segundo o vereador, era o advogado da cooperativa.
Dias depois, Roberto Tourinho, recebeu em seu gabinete, um documento assinado por Reginaldo Neves Andrade, que era assessor do vice-presidente da cooperativa de créditos Subaé Brasil. O documento apontava que Marcos Paulo Oliveira, servidor da prefeitura e que ocupava cargo de confiança no gabinete do prefeito, efetuou operações de crédito, que chamou atenção pelos valores apresentados.
Segundo o documento, Marcos Paulo fez saques expressivos de R$ 1. 355.357, 60 e posteriormente realizou na mesma agencia bancária outro saque de R$ 269.838,40. O documento foi encaminhado e chegou a mão de alguns vereadores, datado do dia 21/09/2009.
O encontro com Isac
O vereador relatou também que algum tempo depois recebeu telefonemas de um homem identificado como Isac, que dizia ter documentos que poderiam interessar o vereador sobre o caso do Banco Subaé Brasil e depois de muita insistência marcou um encontro com o rapaz.
Nesse encontro, Isac lhe entregou um saco plástico cheio de documentos que depois foram manuseados por Roberto Tourinho que convidou também os vereadores Marialvo Barreto, Frei Cal e Ângelo Almeida para realizar análise.
De acordo com Roberto Tourinho todos ficaram perplexos com o conteúdo dos papéis que apontava o servidor Marcos Paulo Oliveira , que recebe um salário em torno de mil reais, fazendo um empréstimo no valor de R$ 270 mil com prestações de R$15 mil e juros de 0,5% ao mês e correção monetária.
Com o documento em mãos, Roberto Tourinho também descobriu que lá constava de que quem faz a garantia da tomada deste dinheiro é o prefeito de Feira de Santana, Tarcízio Pimenta. O dinheiro foi tomado no dia 30/06/2009 para ser quitado no dia 03/01/2011, e segundo o vereador, foi realizada a quitação no dia 11/09/2009.
Surge Altair Silva de Oliveira
Um fato grave apontado pelo vereador é que em dado momento, os dados de Marcos Paulo foram deletados do banco e aparece o nome de Altair Silva de Oliveira, sendo que o CPF e o endereço são os mesmo de Marcos Paulo Oliveira, também qualificado como servidor público municipal.
Roberto Tourinho também relatou que quando Altair abre a conta no banco Subaé Brasil, já inicia a conta com o valor de 1 milhão de reais. Ao fazer a ficha no banco, foi pedido o nome para o talonário e Altair autorizou que fosse o nome de Marcos Paulo.
Segundo o vereador, em vários papeis entregues por Isac, o banco trata esta operação como fraudulenta. Esses fatos relatados por Roberto Tourinho aconteceram quando o banco estava sobre intervenção do Banco Central.
A aplicação financeira
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Ainda na entrevista coletiva, pronunciou-se também o vereador Frei Cal que apresentou documentos sobre uma aplicação financeira conhecida como Ourocap, do Banco do Brasil. Numa correspondência assinada por Lourival Nunes, presidente do Subaé Brasil e por Ademy Sena Duarte, autorizam a serem creditadas na agência 0041-8 e conta corrente 299000-8, os valores referentes a todos os títulos de capitalização até o limite de 1 milhão e 120 mil reais.
Esta conta, de acordo com Frei Cal, não está registrada na contabilidade e os assinantes autorizam a transferência dos valores para uma conta de titularidade da prefeitura municipal de Feira de Santana.
O valor do Ourocap ao retornar a agência Subaé Brasil deveria ser rateado entre os cooperados, mas o ofício do banco determina que os valores sejam destinados a uma conta da prefeitura não contabilizada, segundo informações do vereador Roberto tourinho.
Ainda de acordo com o vereador, a prefeitura de Feira de Santana fez uma operação triangular que envolveu a construtora M.S.A Incorporadora de Imóveis e Imobiliária, de Mirela Silva Araújo, filha do presidente da Subaé Brasil, Lourival Nunes, para a desapropriação de uma área no ano de 2009.
A desapropriação ocorreu em regime de urgência, segundo Roberto Tourinho, e o prefeito mandou para a Câmara Municipal um projeto de lei alterando a mesma área que antes industrial, para área residencial.
“Uma construtora de um amigo próximo ao prefeito conseguiu uma área nesse local e a prefeitura desapropriou a área com o dinheiro que estava congelado no banco, fazendo com que a construtora pudesse se beneficiar”, disse Tourinho.
A operação é triangular, porque , segundo Roberto Tourinho , em uma única vez, resolveu a vida de todo mundo, a de Mirela Araújo, que recebeu 751 mil reais em uma área que não vale essa quantia e outras pessoas porque a área foi transformada de industrial para residencial.
O vereador ainda informou que os documentos apresentados na coletiva serão encaminhados ao Ministério Publico Federal e ao Ministério Público Estadual, que através do núcleo de prefeitos possam adotar providencias.
Fonte: Acorda Cidade
Governo Municipal responde acusações
A desapropriação de uma área destinada para a construção de casas populares para os servidores públicos municipais pelo Município de Feira de Santana ocorreu dentro da legalidade, conforme previsto no artigo 2º, inciso V, da Lei 4.132 de 10 de setembro de 1962.
A área, de propriedade da firma M.S.A. Incorporadora de Imóveis e Imobiliária Ltda., foi considera de utilidade pública e de interesse social para fins de desapropriação em setembro de 2009, através do Decreto 7.852/2009.
A transmissão de propriedade da área ocorreu entre duas pessoas jurídicas, sendo uma de Direito Privado e outra de Direito Público (M.S.A. Incorporadora X Município de Feira de Santana). Sendo assim, fica descaracterizado qualquer ato de ilegalidade.
A indenização pela desapropriação da área foi estipulada mediante laudo de avaliação assinado por Maria das Graças C. Ferreira, Chefe da Divisão de Controle Imobiliário da Prefeitura Municipal de Feira de Santana.
O Loteamento Vale do Subaé conta com 43.560,00 m2, distribuídos em 160 lotes. O valor pago a título de indenização foi de R$ 751.410,00.
O Governo Municipal aproveita a oportunidade para informar que desconhece qualquer transação bancária realizada através da Cooperativa de Crédito do Vale do Subaé, por meio de Título de Capitalização, com o Banco do Brasil.
