Vereador questiona dispensa de licitação em concurso anunciado pela prefeitura

O vereador Ivamberg Lima (PT) afirmou, nesta quarta-feira (3), que vai entrar no Ministério Público da Bahia (MP-BA) pedindo explicação sobre um concurso da Prefeitura Municipal de Feira de Santana, com dispensa de licitação no valor de 6 milhões e 600 mil reais.

De acordo com o vereador, o concurso deve acontecer, pois há um déficit de professores e disciplinas que não foram trabalhadas durante todo o ano, podendo ocasionar na anulação do ano letivo dessa série.

No entanto, Ivamberg acredita que o concurso não deve ser realizado nessas condições. “Uma dispensa para uma empresa de 6 milhões e 600 mil, isso não pode acontecer. Tem que acontecer um processo licitatório.”

O que o vereador afirma

Segundo Ivamberg, não é a primeira vez que essa situação acontece: “Primeiro foi com 1 milhão e 700 mil para o curso de inglês, depois 7 milhões e 700 mil para livros digitais”.

O vereador confirma que entrará com a representação do Ministério Público, “como já entrei nos dois casos iniciais que eu falei, entrarei de novo agora.”

Além disso, Ivamberg diz querer saber o motivo do processo por inexigibilidade neste valor, já que, segundo Ivamberg, o correto seria uma licitação.

Para explicar a diferença, o vereador explica que o correto seria abrir um processo para que certas empresas concorram. Assim, a empresa que tiver o menor preço, se for o caso, será a vencedora e ficará responsável por realizar o concurso.

Com informações do repórter Paulo José do Acorda Cidade

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