Política

Vereador de Feira está entre os 71 políticos acionados pela PRE por desfiliação sem justa causa

Com estas ações, a Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia já pediu a perda de cargo de 97 políticos desde outubro

25/11/2011 16:16

Acorda Cidade

Mais 71 ações de decretação de perda de cargo eletivo contra prefeitos, vice-prefeitos e vereadores de municípios baianos foram movidas pela Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA). A desfiliação sem justa causa já motivou a PRE a mover outras 26 ações desde o mês de outubro, totalizando 97 até o momento. A Procuradoria pretende impetrar 282 ações do gênero na Justiça Eleitoral ainda em 2011.

Dentre os vereadores, um é de Feira de Santana: Antônio Francisco Neto (Ribeiro), que pediu desfiliação do Partido Democratas (DEM). Procurado pelo Acorda Cidade, o vereador informou que ainda não recebeu a notificação da PRE e disse que só vai se pronunciar sobre o assunto após receber o comunicado.

A incorporação, fusão ou a criação de novo partido são consideradas justas causas para a desfiliação partidária, bem como a mudança (ou desvio) do ideário político em relação ao programa do partido ou grave discriminação pessoal – critérios definidos pela Resolução do Tribunal Superior Eleitoral nº 22.610/2007. Os políticos alvos das ações da PRE pediram a desfiliação sem apresentar justa causa e a maioria deles já se filiou a novos partidos, o que evidencia a intenção de troca de legenda para disputar novos cargos no pleito de 2012.

O procurador Regional Eleitoral Sidney Madruga entende que os valores defendidos pelo partido por meio do qual os políticos foram eleitos compõem a plataforma escolhida pelos eleitores, e a desfiliação sem justa causa, além de infringir a Resolução do TSE, fere o direito exercido nas eleições.

Das ações propostas pelo procurador, desta vez, uma delas é inusitada: o vereador do município de Jacaraci/BA Claudiney Souza Carvalho ingressou, em setembro de 2011, nos quadros do Partido Solicialista Brasileiro (PSB) e sem pedir a desfiliação do partido de origem, o PMDB (Partido do Movimento Democrático Brasileiro). Confira os outros 70 políticos acionados:

1. Percílio Ribeiro dos Santos, prefeito do município de Itanagra/BA, pediu desfiliação do Partido Democratas (DEM);

2. Tito Eugênio Cardoso de Castro, prefeito do município de Riacho de Santana/BA, pediu desfiliação do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB);

3. José Idelfonso Borges dos Santos, prefeito do município de Fátima/BA, pediu desfiliação do Partido Socialista Brasileiro (PSB);

4. Florival Nunes Santana, vice-prefeito do município de Fátima/BA, pediu desfiliação do Partido Socialista Brasileiro (PSB);

5. Roberval Alves de Souza, vice-prefeito do município de Ibotirama/BA, pediu desfiliação do Partido Democratas (DEM);

6. Eronildes Vasconcelos Carvalho, vereadora do município de Salvador/BA, pediu desfiliação do Partido Democratas (DEM);

7. Alcindo da Anunciação, vereador do município de Salvador/BA, pediu desfiliação do Partido Social Liberal (PSL);

8. Sivaldo José Amorim, vereador do município de Ibitiara/BA, pediu desfiliação do Partido da República (PR);

9. Olindina Raimunda de Brito Reis, vereadora do município de Brumado/BA, pediu desfiliação do Partido Progressista (PP);

10. Salatiel Coelho, vereador do município de Ibotirama/BA, pediu desfiliação do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB);

11. Robledo Barbosa Xavier, vereador do município de Ibitiara/BA, pediu desfiliação do Partido da República (PR);

12. Sinval Ramos Arruda, vereador do município de Brejões/BA, pediu desfiliação do Partido Social da Democracia Brasileira (PSDB);

13. Sérgio Santos da Silva, vereador do município de Antônio Gonçalves/BA, pediu desfiliação do Partido Verde (PV);

14. José Carlos Gonçalves Barbosa, vereador do município de Uauá/BA, pediu desfiliação do Partido Republiano Progressista (PRP);

15. Lindomar Pereira, vereador do município de Brejolândia/BA, pediu desfiliação do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB);

16. Manoel Alves Bomfim, vereador do município de São Miguel das Matas/BA, pediu desfiliação do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB);

17. Jane Fábia Silva Brito Fontana, vereadora do município de Ituaçú/BA, pediu desfiliação do Partido Social Liberal (PSL);

18. Wendel Chaves da Silva, vereador do município de Cachoeira/BA, pediu desfiliação do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB);

19. Jorge Carlos Batista Dantas, vereador do município de Aramari/BA, pediu desfiliação do Partido da Mobilização Nacional (PMN);

20. Eponina de Azevedo Gomes, vereadora do município de Guanambi/BA, pediu desfiliação do Partido Democratas (DEM);

21. José Raimundo Soares Simões, vereador do município de Ibicaraí/BA, pediu desfiliação do Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB);

22. Edvaldo Nascimento dos Santos, vereador do município de Itagi/BA, pediu desfiliação do Partido Trabalhista Cristão (PTC);

23. José Elias de Souza Barros, vereador do município de Ibicaraí/BA, pediu desfiliação do Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB);

24. Ayonara Lopes Caribe de Castro, vereadora do município de Gandu/BA, pediu desfiliação do Partido Humanista da Solidariedade (PHS);

25. Reginaldo Moreira Santos, vereador do município de Itagi/BA, pediu desfiliação do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB);

26. José Souza Pereira da Silva, vereador do município de Ibirapitanga/BA, pediu desfiliação do Partido Popular Socialista (PPS);

27. José Ribeiro de Souza Neto, vereador do município de Antônio Gonçalves/BA, pediu desfiliação do Partido Democratas (DEM);

28. Noelson Oliveira de Souza, vereador do município de Jacobina/BA, pediu desfiliação do Partido Verde (PV);

29. Alípio da Rocha Passos Sobrinho, vereador do município de Itagibá/BA, pediu desfiliação do Partido da República (PR);

30. Francisco Borges de Santana, vereador do município de Fátima/BA, pediu desfiliação do Partido Progressista (PP);

31. Joelson Souza de Novais, vereador do município de Itagibá/BA, pediu desfiliação do Partido da República (PR);

32. José de Jesus Sousa, vereador do município de Fátima/BA, pediu desfiliação do Partido Progressista (PP);

33. Gil Marcelo dos Santos Queiroz, vereador do município de Gandu/BA, pediu desfiliação do Partido Progressista (PP);

34. Carlos Menezes Pereira, vereador do município de Cachoeira/BA, pediu desfiliação do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB);

35. Euclides Ribeiro de Matos Filho, vereador do município de Gandu/BA, pediu desfiliação do Partido Social Liberal (PSL);

36. José Vaz Sampaio Filho, vereador do município de Amargosa/BA, pediu desfiliação do Partido Democratas (DEM);

37. Jaime Barbosa da Silva, vereador do município de Aracatu/BA, pediu desfiliação do Partido Progressista (PP);

38. José Fabiano da Silva, vereador do município de Itanagra/BA, pediu desfiliação do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB);

39. Alcione Maria da Costa Borges, vereadora do município de Candeias/BA, pediu desfiliação do Partido Trabalhista Cristão (PTC);

40. Alan Alves Fialho, vereador do município de Mata de São João/BA, pediu desfiliação do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB);

41. Mirian Bruno da Silva, vereadora do município de Umburanas/BA, pediu desfiliação do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB);

42. Luciano Rangel Batista de Oliveira, vereador do município de Itanagra/BA, pediu desfiliação do Partido Democratas (DEM);

43. Andrea Figueiredo Pereira, vereadora do município de Itororó/BA, pediu desfiliação do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB);

44. José Ricardo Budog de Oliveira, vereador do município de Alagoinhas/BA, pediu desfiliação do Partido Trabalhista Nacional (PTN);

45. Delmara de Santana Brito, vereadora do município de Itororó/BA, pediu desfiliação do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB);

46. Raimunda Neire Florêncio de Souza, vereadora do município de Alagoinhas/BA, pediu desfiliação do Partido Republicano Brasileiro (PRB);

47. Abenidio Lopes de Almeida, vereador do município de Maetinga/BA, pediu desfiliação do Partido Democratas (DEM);

48. Carlos Henrique Libório dos Santos, vereador do município de Amargosa/BA, pediu desfiliação do Partido Trabalhista Nacional (PTN);

49. Rosalvo Luiz Laudano Santos, vereador do município de Itanagra/BA, pediu desfiliação do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB);

50. Amilton Matos Cardoso, vereador do município de Antônio Gonçalves/BA, pediu desfiliação do Partido Democratas (DEM);

51. Dilton Dutra Vieira, vereador do município de Maetinga/BA, pediu desfiliação do Partido Democratas (DEM);

52. José Nilton Gonçalves de Almeida, vereador do município de Uauá/BA, pediu desfiliação do Partido Republicano Progressista (PRP);

53. Josielmo Santos de Souza, vereador do município de Itanagra/BA, pediu desfiliação do Partido Social Democrata Cristão (PSDC);

54. José Gerson Leal de Oliveira, vereador do município de Itanagra/BA, pediu desfiliação do Partido Democratas (DEM);

55. Epifânio Souza Santos, vereador do município de Serra Preta/BA, pediu desfiliação do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB);

56. Antônio de Souza Santos, vereador do município de Jacobina/BA, pediu desfiliação do Partido da República (PR);

57. Edvaldo Nascimento dos Santos, vereador do município de Itagi/BA, pediu desfiliação do Partido Trabalhista Cristão (PTC);

58. Leidinalva Andrade Assis Oliveira, vereadora do município de Itagi/BA, pediu desfiliação do Partido Trabalhista Cristão (PTC);

59. Antônio Francisco Neto, vereador do município de Feira de Santana/BA, pediu desfiliação do Partido Democratas (DEM);

60. Antônio Oliveira de Matos, vereador do município de Presidente Tancredo Neves/BA, pediu desfiliação do Partido Democratas (DEM);

61. Carlito de Jesus Sacerdote, vereador do município de Presidente Tancredo Neves/BA, pediu desfiliação do Partido Democratas (DEM);

62. João Batista Reis de Oliveira, vereador do município de Itororó/BA, pediu desfiliação do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB);

63. Olímpio de Sousa Barreto, vereador do município de Presidente Tancredo Neves/BA, pediu desfiliação do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB);

64. Paulo César Silva e Silva, vereador do município de Ubatã/BA, pediu desfiliação do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB);

65. Nilson Bastos Guimarães, vereador do município de Itaju do Colônia/BA, pediu desfiliação do Partido dos Trabalhadores (PT);

66. Luciano Pinheiro Damasceno e Santos, vereador do município de Euclides da Cunha/BA, pediu desfiliação do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB);

67. Wilber Pinto Aguiar, vereador do município de Aracatu/BA, pediu desfiliação do Partido Democratas (DEM);

68. Antonio Araujo Sales, vereador do município de Nova Soure/BA, pediu desfiliação do Partido Humanista da Solidariedade (PHS);

69. Valdiran Marques Oliveira, vereador do município de Eunápolis/BA, pediu desfiliação do Partido Democratas (DEM);

70. Normando Torres de Almeida, vereador do município de Eunápolis/BA, pediu desfiliação do Partido Social Cristão (PSC).

Fonte: PRE

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