Feira de Santana

Taxa de iluminação: vereador diz que projeto foi votado sem discussão

O projeto foi aprovado pelos vereadores presentes, exceto os petistas, e segue agora para ser sancionado pelo prefeito

05/06/2013 15:35

^{Roberta Costa}

Como acontece em diversas cidades brasileiras, a Câmara Municipal de Feira de Santana perdeu seu principal papel: participar da elaboração de leis sobre matérias de competência exclusiva do município e exercer o controle da Administração local, principalmente quanto aos atos e as contas do Poder Executivo.

Os projetos enviados à Casa pelo prefeito José Ronaldo (DEM) são aprovados automaticamente pelos vereadores da Bancada Governista, composta por 18 dos 21 edis.

Prova disso é a aprovação, em segunda discussão, na manhã desta quarta-feira (05), do projeto que reajusta o Custeio do Serviço de Iluminação Pública do município.

Descontente, o vereador governista José Carneiro (PSL), disse que o “Legislativo está na dependência do Executivo no país e, em Feira de Santana, não é diferente, na Assembleia Legislativa da Bahia também não”.

Segundo ele, não é permitido ao vereador governista ter autonomia para tomar decisões e contrariar o Governo que faz parte. “Essa foi uma das razões que me fizeram votar no projeto. Deveríamos ter uma discussão mais ampla, mas eu acompanhei a bancada”, disse o edil que assumiu que foi “obediente ao Poder Executivo”.

Oposição – O petista Alberto Nery, disse que o projeto foi imposto à Casa, sem a possibilidade de um debate com a participação da sociedade.

“Atropela-se toda e qualquer discussão e muitos vereadores votaram sem observar os valores dos reajustes.

Tem pessoas que pagam R$4,39 e agora irão pagar R$12,86 e o líder do governo – Antonio Carlos Ataíde, Carlito do Peixe (DEM) – diz que o reajuste é da ordem de 20%. Ele deveria propor o mesmo reajuste dos trabalhadores, em torno de 5%. Mas, o projeto foi aprovado”, disse Nery.

Ele afirmou também que “vereadores da bancada de sustentação ao governo votaram de forma forçada, foram obrigados a votar no projeto”.

Bancada – Em resposta, Carlito do Peixe, informou que “o vereador da bancada, vota nas matérias do governo. Mas, nada é imposto, eles tem independência e entenderam que o projeto é benéfico para a administração equilibrar as contas. Pois, o que está sendo arrecadado está abaixo do que está sendo custeado. A gente sabe que o brasileiro está cansado de encargos. Mas, a administração pública precisa sobreviver”.

O projeto foi aprovado pelos vereadores presentes, exceto os petistas, e segue agora para ser sancionado pelo prefeito.

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