Política

Pinheiro atribui crescimento de 11,31% do serviço de TV por assinatura à nova legislação

Segundo o parlamentar, desde quando passou a vigorar, em setembro de 2012, a nova Lei causou uma revolução positiva no setor audiovisual do País

08/02/2014 07:55

Pinheiro atribui crescimento de 11,31% do serviço de TV por assinatura à nova legislação Pinheiro atribui crescimento de 11,31% do serviço de TV por assinatura à nova legislação Pinheiro atribui crescimento de 11,31% do serviço de TV por assinatura à nova legislação Pinheiro atribui crescimento de 11,31% do serviço de TV por assinatura à nova legislação

_{Acorda Cidade}

O setor de TV por assinatura cresceu 11,31% em 2013. Chegou no período a 18,02 milhões de clientes, segundo dados da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), divulgados ontem (07). Na avaliação do senador Walter Pinheiro (PT-BA), o crescimento do serviço é uma consequência direta da nova Lei da TV por assinatura.

“Além de ampliar a exibição de conteúdo nacional, o projeto criou a possibilidade de empresas do setor de telefonia passar a ofertar o serviço, o que garantiu a capilaridade e aumentou a concorrência, o que por sua vez diminuiu os custos das assinaturas”, destacou. Quando deputado federal, Pinheiro foi o autor da legislação junto com o deputado Paulo Teixeira (PT/SP) e relatou o projeto de Lei no Senado.

Segundo o parlamentar, desde quando passou a vigorar, em setembro de 2012, a nova Lei causou uma revolução positiva no setor audiovisual do País. A legislação impõe obrigatoriedade de três horas e meia de programação nacional em horário nobre das grades de programação dos canais, além de ter sido responsável por uma política que trata desde a produção à veiculação.

O serviço está presente em 28,42% dos domicílios do país. Considerando o número médio de 3,2 pessoas por domicílio, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a TV por assinatura chega a 57,66 milhões de brasileiros.

Na Região Sudeste, a TV paga chegou a 40,2% dos domicílios no final do ano passado. Em seguida, aparece a Região Sul, com 28,77,1%, a Região Centro-Oeste, com 26,39%, a Região Norte, com 18,22% e a Região Nordeste, com 12,78%, O Distrito Federal lidera o ranking dos estados: 53,53% das casas têm o serviço de TV paga. No Piauí está o menor percentual, com 7,14% das residências com o serviço.

A participação do serviço prestado via satélite atingiu 61,75% da base de assinantes em dezembro de 2013 e a do serviço a cabo, 38,12% dos assinantes. A NET/Embratel lidera o mercado, com 53,61% de participação, seguida pela Sky/Directv, com 29,81%. A Oi tem 4,6%, a GVT 3,76% e a Telefônica, 3,3%.

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