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Ofendido com acusação de integrar o "time do mensalão" numa propaganda eleitoral do DEM, o candidato do PT à Prefeitura de Salvador Nelson Pelegrino, entrou com representação contra o adversário ACM Neto, na Procuradoria Regional Eleitoral requerendo apuração de crime de injúria.
No pedido o criminalista Maurício Vasconcelos argumenta que "o fato do Representante (Pelegrino) ser filiado ao mesmo partido político de alguns dos acusados no sobredito processo criminal (mensalão) não o torna igualmente réu, ou mesmo teria o condão de lhe conferir status de "mensaleiro" ou "integrar time do mensalão". Classificando a propaganda de "iníqua", Vasconcelos pondera que teve objetivo de "menoscabar e aviltar a honra do representante (Pelegrino), visando com isso angariar a simpatia do eleitor, por conseguinte, votos".
Diz ainda que "tais condutas, as reiteradas inserções de propaganda eleitoral de nítido caráter criminoso, tiveram e têm por objetivo atingir exclusivamente a honra do ora representante, com o propósito de amealhar simpatia do eleitorado".
Ele aponta ter se configurado crime de injúria eleitoral, "que é previsto no Artigo 326 do Código Eleitoral -, em concurso material, por 11 vezes". Os condenados por esse tipo de delito podem pegar uma pena de até seis meses de prisão. A iniciativa da candidatura do PT, além de reagir à associação do nome de Pelegrino ao escândalo do mensalão, é uma espécie de contra-ataque à representação criminal que ACM Neto deu entrada na segunda, 24, na mesma Procuradoria Regional Eleitoral contra a candidatura do petista por se sentir ofendido com o texto de um direito de resposta obtido pelo PT.
O advogado de Neto, Ademir Ismerim escreveu no pedido que, "num gesto de desespero, o candidato representado começou verdadeira campanha difamatória contra o representante ( Neto) visando desmoralizá-lo e fazê-lo cair nas pesquisas de intenção de voto".
A iniciativa foi classificada de "factoide" por Nelson Pelegrino.
"É do time?" – ACM Neto reagiu com ironia à representação do seu adversário. "Afinal, Pelegrino é ou não do mesmo time de José Dirceu, João Paulo Cunha, Delúbio Soares e companhia? Ele fez ou não discursos e deu entrevistas defendendo essa turma quando eu ajudei a desvendar o maior escândalo de corrupção da história do país? Todos eram dirigentes do PT na época e ainda desempenham papel de destaque na linha de frente do partido do meu adversário", declarou.
Disse também que não se "surpreende que o deputado Nelson Pelegrino esteja me interpelando na Justiça", alegando que "isso só comprova a farsa que armou no horário eleitoral quando veiculou um comercial como se fosse direito de resposta dizendo que eu estava sendo processado. Tanto é mentira que ele o faz agora", afirmou ACM Neto.
Ele assinala que o comercial motivador da ação do PT "diz outras verdades sobre meu adversário, como a de que ele votou por um salário mínimo menor, como se colocou contra os professores durante a greve de 115 dias e a favor do corte de seis quilômetros no traçado original do metrô, e ajudou a aprovar uma emenda que prejudicava os aposentados".
O deputado "desafiou" Pelegrino "a manter o comercial, que, segundo ele "foi tirado do ar de uma forma impressionantemente rápida pela Justiça Eleitoral", e Provocou: "Do que ele tem medo? Tem medo da verdade? Por que censurou o comercial?". As informações são do A Tarde.
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