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Com lançamento neste sábado (16), em Brasília, o novo partido estruturado pela ex-senadora Marina Silva deve trazer em seu estatuto um limite estipulado para as doações partidárias feitas por pessoas físicas e jurídicas que queiram colaborar com a legenda.
O limite das doações, segundo os organizadores do novo partido, será definido pela coordenação nacional da legenda, que será oficializada assim que o partido for registrado junto ao Tribunal Superior Eleitoral.
As doações para as campanhas do partido devem ser feitas basicamente pela internet, em valores que serão estipulados previamente pela coordenação do partido. O novo partido de Marina Silva pretende disputar sua primeira eleição já no próximo ano.
“No estatuto do partido vai constar que será estabelecido um teto [de doações] que vai ser estabelecido pelas instâncias do partido, pela direção nacional que será nomeada amanhã [sábado]”, disse Margarido.
O novo partido de Marina Silva será lançado neste sábado, durante o Encontro Nacional da Rede Pró-Partido, em Brasília.
A abertura do evento está marcada para as 10h, mas Marina Silva só deve falar, durante uma entrevista coletiva, às 15h. Por volta das 17h, está marcado o ato de lançamento, no qual deve ser oficializado o nome da nova legenda, que não terá a palavra "partido" no nome. A escolha foi feita pelos coordenadores da legenda com base em sugestões feitas por internautas.
“Vai ser [nome] alguma variação em torno do conceito de rede, sem constar o nome partido”, disse Margarido.
Durante todo o dia, apoiadores do novo partido vão dar início a coleta de assinaturas necessárias para registrar a legenda junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
De acordo com Margarido, serão necessárias 491 mil assinaturas para que a nova legenda seja criada.
A legislação que regulamenta o funcionamento dos partidos (Lei 9096/1995) estabelece que só pode ser registrado na Justiça Eleitoral estatuto de legenda que comprove o apoio do número de eleitores correspondente a 0,5% dos votos válidos dados na última eleição para a Câmara dos Deputados. As informações são do G1.
